Segunda-feira, Novembro 25, 2024

Vereadores querem mudar tempo de mandato da presidência da Câmara

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Os dez vereadores de Jales aprovaram na sessão de segunda-feira, 25, em primeira votação, um projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que altera o tempo de mandato da Mesa Diretora (presidente, vice, secretário e 2° secretário). Como se trata de uma alteração na Lei Orgânica, o projeto terá que ser votado duas vezes e aprovado por maioria qualificada (sete votos). A segunda votação está prevista para a sessão do dia 9 de maio.

Segundo o projeto, de autoria dos vereadores Gilbertão(DEM), Claudir Aranda(PDT), Luís Rosalino(PT) e Tiago Abra(PP), o mandato da Mesa Diretora passará a ser de dois anos, sem direito a reeleição. Atualmente, o mandato é de apenas um ano, com direito a uma reeleição. Nenhum dos autores do projeto usou a tribuna da Câmara, na segunda-feira, para explicar os motivos da alteração. Na justificativa que acompanha o projeto, eles estão alegando que as eleições para a presidência da Câmara, “quando realizadas em períodos curtos, são causadoras de tensões, conflitos e desentendimentos, que prejudicam os trabalhos da edilidade”.

Desde 1949, quando Jales foi elevada à categoria de município e passou a escolher os seus vereadores, apenas o primeiro presidente (1949 a 1952), Aristóphano Brasileiro de Souza, o falecido “Duquinha”, e o sétimo (1958 a 1961), Vicente de Paula Prado Gonçalves, o também falecido “Vicente Feio”, tiveram mandatos com duração superior a dois anos. Outros presidentes, como Satoru Yamada, Valentim Paulo Viola, Ary Dalton Martins Moreira, Dercílio Joaquim de Carvalho e Roberto Valle Rollemberg, tiveram mandatos de dois anos. Em 1991, quando o médico Antonio Figueira Filho foi eleito presidente, os mandatos passaram a ser de apenas um ano, começando em fevereiro de cada ano. A partir de 1996, os mandatos passaram a se iniciar no dia 1° de janeiro e encerrar em 31 de dezembro do mesmo ano.

Até 2002, os presidentes da Câmara de Jales não tinham direito a reeleição. A partir de 2003, os mandatos continuaram sendo de um ano, mas os membros da Mesa Diretoria passaram a ter direito a uma reeleição, graças a uma emenda na Lei Orgânica. O primeiro a usufruir da reeleição foi o vereador Hilário Pupim, eleito em 2003 e reeleito em 2004. Hilário não terminou, porém, seu segundo mandato. Com a morte de Caparroz, ele foi escolhido como novo prefeito, em eleição indireta, e assumiu a Prefeitura em março de 2004, deixando a presidência para Marcelinho Caparroz. Depois de Hilário, somente os presidentes Aracy Cardoso, a Tatinha, e Nivaldo Batista de Oliveira, o Tiquinho, foram reeleitos para dois mandatos seguidos.

O professor Oswaldo Soler foi o vereador que presidiu a Câmara por mais tempo. Entre 1975 e 1992, ele foi presidente por cinco anos, em três mandatos alternados.

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