Os vereadores Claudir Aranda (PDT), Fagner Pelarini (PRB), Gilberto Alexandre de Moraes (DEM), Jesus Martins Batista (DEM), Luiz Rosalino (PT), Pérola Cardoso (PT), Sérgio Nishimoto (PTB) e Tiago Abra (SD), protocolaram, na terça-feira, 12, uma representação junto ao Ministério Público, onde pedem uma apuração sobre os preços dos combustíveis praticados em Jales. Na sessão do dia 04 de maio, o vereador Gilbertão já tinha anunciado – após tecer críticas aos preços da gasolina e do etanol em Jales – que pediria uma investigação do Ministério Público. Antes dele, em novembro do ano passado, o vereador Claudir Aranda também já tinha questionado os preços dos combustíveis em Jales, durante discurso na tribuna da Câmara.
De acordo com o documento protocolado pelos vereadores, “os preços praticados em todos os estabelecimentos comerciais de Jales, particularmente na venda dos combustíveis gasolina, etano e diesel, sugerem uma alinhamento de preços organizado, que, uma vez que é praticado por todos, impedem a livre concorrência em um mercado tão vital e impactante na economia popular”. Os vereadores dizem reconhecer “que há uma variação mínima dos preços, que pode ser considerada insignificante e que sugere o alinhamento de preços entre os postos de combustíveis”.
A crítica dos vereadores não ficou apenas no chamado alinhamento de preços. Eles disseram ter ficado constatado, também, que os preços dos combustíveis em Jales são significativamente superiores aos praticados em cidades vizinhas, “sem que seja possível encontrar uma justificativa plausível para tal ocorrência que não seja um alinhamento premeditado”. Para eles, alguns estabelecimentos de cidades vizinhas localizam-se mais distantes das distribuidoras que os postos de Jales e, no entanto, praticam preços menores. Para provar o que estavam dizendo, os vereadores anexaram fotos de postos de Jales e de cidades vizinhas, como Santa Fé do Sul, onde os combustíveis estão bem mais baratos.
Ainda de acordo com os autores da representação, os preços do etanol em Jales variam de R$ 2,139 a R$ 2,169, com uma variação de apenas três centavos, enquanto, na região, o etanol pode ser encontrado a preços que variam de R$ 1,879 até R$ 2,099. A comparação de preços do etanol mostra, segundo os vereadores, que em Jales esse tipo de combustível está custando até R$ 0,32 a mais que em postos da região. Da mesma forma, no caso da gasolina, a diferença entre os preços de Jales e da região, pode chegar até a R$ 0,37. Em Jales, a gasolina está custando entre R$ 3,339 e R$ 3,369, enquanto, na região, ela pode ser encontrada por preços que variam entre R$ 2,999 e R$ 3,299.
Ao final do documento, os vereadores ressaltam que a situação exige uma apuração por parte do Ministério Público com o objetivo de investigar um “organizado alinhamento de preços dos combustíveis no postos da cidade em evidente prejuízo financeiro para a população e afronta ao direito dos cidadãos”. Dos dez vereadores da Câmara de Jales, apenas dois – o presidente Nivaldo “Tiquinho” de Oliveira (DEM) e Rivail Júnior (PSB) – não colocaram suas assinaturas na representação.
Gasolina mais cara do estado
Em entrevista, o vereador Gilbertão destacou que é possível encontrar combustíveis mais baratos em várias cidades da região, como Santa Fé do Sul, Ilha Solteira e Pereira Barretos. “Sempre que eu vou a Santa Fé do Sul, aproveito para abastecer o carro, pois a diferença de preços é muito grande, coisa de R$ 0,32 centavos por litro”, disse o vereador. Ele disse, também, estranhar o fato de dois postos pertencentes a um mesmo proprietário praticar preços diferentes. “Em Vitória Brasil, o posto vende o etanol a R$ 2,09, enquanto aqui em Jales um posto do mesmo empresário vende o combustível a R$ 2,16”, afirmou o vereador.
Gilbertão citou, também, matérias jornalísticas apontando os preços da gasolina em Jales como os mais caros do estado. Em janeiro de 2013, o site de notícias da Globo, o G1, publicou levantamento realizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP), segundo o qual o maior preço encontrado no Estado de São Paulo foi em Jales. Na ocasião, o preço médio praticado em Jales, para a gasolina, era de R$ 2,82. Na mesma pesquisa, a ANP constatou que em cidades como Itapetinga, Ourinhos e Mogi Guaçu, a gasolina podia ser encontrada por preços que variavam de R$ 2,26 a R$ 2,37, os menores do estado.
Outro Lado: Donos de postos negam existência de cartel
A reportagem de A Tribuna procurou alguns donos de postos de combustíveis de Jales, os quais negaram taxativamente a existência de cartel. Um deles mostrou, sob condição de anonimato, uma nota fiscal da distribuidora para demonstrar que sua margem de lucro era pequena e que o preço praticado em Jales estaria pouco acima dos preços pagos às companhias. “Eu não sei o que acontece em outras cidades e como os donos de postos conseguem vender a preços mais baixos. O que eu sei é que aqui em Jales, nós nunca tivemos, por exemplo, casos de postos interditados por conta da comercialização de gasolina batizada”, argumentou.
Recém-inaugurado, o Posto Imperatriz, na Rua Nova Iorque, estava vendendo, na quarta-feira, o etanol a R$ 1,94, o menor preço encontrado em Jales para o combustível. A proprietária não foi encontrada, mas alguns funcionários do posto garantiram que o preço mais baixo não foi consequência da denúncia dos vereadores. “Desde que inauguramos, nós estamos vendendo o nosso combustível, que é de marca Ipiranga, um pouco mais barato que os demais postos”.
No Posto Pupim, na Avenida João Amadeu, o preço do etanol caiu R$ 0,10 na quarta-feira. O gerente Pedrinho explicou que a redução do preço não tinha nada a ver com a reclamação dos vereadores. “Os preços do etanol variam muito e não dependem do governo. São os usineiros que fazem o preço. Se o tempo está chuvoso, por exemplo, o etanol sobe porque eles alegam dificuldades para colher a cana-de-açúcar. Nós estamos baixando o preço do etanol porque o valor, nas distribuidoras, também reduziu um pouco”, explicou Pedrinho.
Suzy Pupim, sócia do posto, explicou que os preços são determinados pela concorrência. “Não existe nenhum cartel. Aqui no nosso posto, nós temos um compromisso com a qualidade do produto que é vendido aos nossos clientes. Os preços estão de acordo com aquilo que pagamos à distribuidora”, explicou Suzy. Ela disse, também, não saber o que ocorre em Santa Fé do Sul, onde o combustível está mais barato. “Pode ser uma concorrência entre as companhias. Por algum motivo, elas podem estar vendendo mais barato para os postos de lá. Isso é normal. O que elas perdem lá, ganham em outros lugares”, concluiu.
No Posto Avenida, o proprietário Renato José Costa também garantiu a inexistência de cartel. “Eu tenho que trabalhar com uma margem de lucro que me permita pagar, além dos impostos que não são poucos, o aluguel do posto e manter os empregos dos meus funcionários”, disse Renato. Ele explica que, apesar de os seus preços estarem parecidos com a concorrência, só trabalha com gasolina aditivada e, além disso, oferece descontos nos preços. “Em muitos casos, de acordo com a forma de pagamento, nós concedemos descontos. Acredito que outros postos também façam isso, de forma que não acredito que os combustíveis de Jales são os mais caros da região”, finalizou Renato.
