A relação de gastos com viagens com vereadores fornecida pela Câmara de Jales depois que o jornal A Tribuna publicou matéria a respeito, mostra que os vereadores já gastaram no primeiro semestre de 2023 mais do que gastaram nos anos de 2021 e de 2022. Não há informações oficiais sobre o resultado dessas viagens para o Município de Jales.
No primeiro ano deste mandato (2021), foram gastos apenas R$ 11.156,78 em dez viagens realizadas entre fevereiro e dezembro. Ainda era período pós pandemia e apenas seis vereadores viajaram. No ano passado, o dispêndio com viagens subiu para R$ 13.620,83 gastos por apenas cinco vereadores em 11 viagens. Era ano eleitoral e as viagens se concentraram apenas entre fevereiro e junho. Porém, no primeiro semestre deste ano, os gastos com viagens já superaram o valor gasto nos dois anos anteriores, chegando a R$ 13.963,86 gastos por seis vereadores em nove viagens. Num cálculo exponencial, é possível estimar que nesse ritmo, o gasto com viagens neste ano seria o dobro dos anos anteriores.
Em termos comparativos, os motoristas de ambulância da Prefeitura de Jales que levam pacientes para Rio Preto, recebem diária de R$ 52,00 para alimentação. Se a viagem for para Barretos, recebem R$ 72.00. Para Catanduva são R$ 69.00; para Votuporanga são R$ 52.00 e para fazer hemodiálise em Fernandópolis são R$ 49.00.
No caso dos vereadores jalesenses, além de churrasco rodízio e picanha, entre os itens consumidos também estão o café gourmet, Amarulla Latte, que se bebe gelado, e sorvete Magnum. Numa dessas viagens, um vereador pagou R$ 43,00 numa água/suco num restaurante localizado na região da Santa Efigênia, centro de compras de São Paulo. Outro vereador, chegou a comprar bombom e pudim durante uma viagem a Brasília.
A disparidade das notas apresentadas para justificar os gastos chega a impressionar. Os vereadores pagaram R$ 9,00; R$ 13,00; R$ 16,00 e R$ 43,00 pelo mesmo item no mesmo lugar. E há duas notas emitidas no mesmo estabelecimento, com exatamente o mesmo valor, porém com intervalo de um minuto.
O vereador Elder Mansueli (PODE) foi o que mais viajou e o que mais gastou durante este mandato. Foram 14 viagens nas quais gastou R$ 20.724,71 sozinho ou acompanhado. A mais cara delas foi para São Paulo, feita sozinho em junho deste ano e que custou a bagatela de R$ 1.976,84 aos cofres públicos.
Em 2021, o vereador, que também é comerciante, efetuou cinco viagens que custaram R$ 6.674,58. Em 2022 efetuou seis viagens que custaram R$ 7.415,90. No primeiro semestre deste ano, realizou apenas três viagens, que, contudo, já custaram R$ 6.634,23.
Em segundo lugar aparece Bruno de Paula (PSDB), que gastou neste mandato R$ 15.114,61 em nove viagens, sozinho ou acompanhado. A mais cara delas foi feita para São Paulo na companhia de dois outros vereadores e que custou R$ 2.777,75.
No primeiro ano da legislatura, Bruno, que é agente penitenciário e não trabalha em Jales, efetuou quatro viagens que custaram R$ 5.058,30. No segundo ano, fez duas viagens que custaram R$ 2.938,62. Somente nos primeiros seis meses deste ano, Bruno já gastou R$ 7.117,69 em apenas três viagens. Uma delas, com Bismark Kuwakino e Elder Mansueli custou incríveis R$ 2.777,75.
Bismark Kuwakino (PSDB) figura como o terceiro que mais gastou neste mandato, apesar de ter feito menos viagens, porque passou um ano na Presidência da Câmara. No total foram quatro viagens que custaram R$ 7.267,16. Uma em 2021 e três em 2023.
Hilton Marques gastou R$ 3.941,75 em três viagens durante todo o mandato. Uma em cada ano. Numa parada para um lanche, Hilton e o motorista pagaram cinco refrigerantes e um suco, indicando que estavam com muita sede. Apesar disso, não há indícios de que as despesas tenham sido exageradas. Num café da manhã, onde outros vereadores pagaram R$ 150,00 por dois lanches e dois sucos, seu gasto foi de apenas apenas R$ 32,00.
Carol Amador (MDB) fez uma viagem em 2021, acompanhada de Hilton Marques e Elder Mansueli, que custou R$ 1.730,99. Em 2022 foram duas viagens a um custo de R$ 1.709,31 e em 2023 fez uma viagem com Bismark Kuwakino que custou R$ 1.346,77. No total, a emedebista realizou quatro viagens que custaram R$ 3.461,98.
Ricardo Gouveia fez uma única viagem neste mandato, que custou R$ 233,93. Rivelino Rodrigues fez duas viagens que custaram R$ 730,03. João Zanetoni gastou R$ 744,99 em duas viagens durante os três anos. Andréa Moreto e Deley Vieira não fizeram nenhuma viagem neste mandato. Optaram pelo contato eletrônico ou telefônico através de e-mail, WhatsApp e telefonema.
Presidente promete abrir CEI para investigar as despesas
O presidente da Câmara, Ricardo Gouveia, informou que vai abrir uma comissão Especial de Inquérito (CEI) para investigar as despesas com viagens oficiais. Ainda na noite de domingo, logo depois da publicação do jornal, ele determinou três medidas sobre o caso: Abrir uma sindicância, divulgar os nomes dos 10 vereadores e todas as viagens que fizeram e os valores gastos desde o início do mandato, e suspender todas as viagens, pelo menos, até o final da apuração. Posteriormente, aconselhado pelo Ministério Público, Ricardo trocou a sindicância por uma CEI que deve ser aberta na primeira Sessão Ordinária, em 7 de agosto.
“Quero conferir tudo desde 2021. Doa a quem doer. Eu tenho um nome a zelar e não vou pagar por coisa errada dos outros”, disse.
O trabalho, porém, deve ser árduo. Muitas questões precisarão ser esclarecidas e as respostas devem enfrentar o corporativismo dentro do próprio legislativo. Entre elas, quem era o responsável pelo pagamento das despesas, quem escolhia os restaurantes, por que o departamento financeiro não desconfiou de notas inconsistentes (da alegação de problema mecânico no carro oficial), por que foram pagos valores além do autorizado inicialmente e onde estava o controlador interno que também não viu nada disso.
A Câmara parece disposta a compartilhar as responsabilidades, se elas forem cobradas. Nas poucas manifestações que enviou sobre o assunto, ressalvou que todas as viagens “são autorizadas pelo presidente”.
MP quer publicação de todas as notas no site da Câmara
O Ministério Público também está conferindo as Notas Fiscais das despesas e confrontando com as prestações de contas feitas pelos próprios vereadores e o motorista. O promotor Horival Marques de Freitas Júnior deixou em aberto a possibilidade de acionar o Tribunal de Contas e até mesmo a polícia para auxiliar na apuração do caso.
Segundo ele, as notas já estão sendo conferidas e as dúvidas da promotoria são semelhantes às da nossa reportagem na edição anterior do jornal. Na sua opinião, a publicação já colaborou para aumentar a transparência dos gastos com viagens dos vereadores de Jales.
“Aparentemente, as nossas dúvidas são as mesmas que vocês já levantaram na reportagem do final de semana, então eu já despachei para que sejam realizadas diligências para apurações desses valores com relação às notas”.
Sobre a publicação das notas no site da Câmara, Horival disse que já oficiou à Presidência da Câmara para questionar o fato.
Ele ressaltou que “o fato de ter havido a notícia e haver um pouco mais de transparência em relação a essas despesas, naturalmente, já vai gerar um pouco mais de controle dessas despesas”.
