O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou as alterações propostas pela Resolução n° 413/2017, do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), que trata da reorganização – ou rezoneamento – da primeira instância da Justiça Eleitoral, com mudanças em diversas zonas eleitorais do Estado de São Paulo. De acordo com a Resolução – aprovada pelo TRE-SP em agosto deste ano e confirmada pelo TSE na semana passada – serão promovidas diversas mudanças com a extinção de 32 das atuais 425 zonas eleitorais do estado e a criação da Zona Eleitoral de Urânia. A Resolução prevê, também, o remanejamento do eleitorado de pelo menos 28 municípios paulistas para outras zonas eleitorais.
Na região, serão extintas as zonas eleitorais de General Salgado (168ª) e de Palestina (231ª), cujo eleitorado será incorporado, respectivamente, às zonas eleitorais de Auriflama (225ª) e de Cardoso (224ª). Mas as maiores alterações promovidas pela Resolução recém-confirmada pelo TSE dizem respeito à 152ª Zona Eleitoral de Jales, que é, atualmente, a maior do estado em quantidade de municípios (10). De acordo com as mudanças aprovadas, a Zona Eleitoral de Jales perderá sete municípios – Aspásia, Mesópolis, Paranapuã, Santa Albertina, Santa Salete, Urânia e Vitória Brasil – e ficará apenas com três municípios – Jales, Dirce Reis e Pontalinda.
Um dos municípios que deixarão a Zona Eleitoral de Jales é o de Vitória Brasil, cujos eleitores serão remanejados para a Zona Eleitoral de Estrela D’Oeste, a 233ª ZE do Estado. Os demais seis municípios formarão a Zona Eleitoral de Urânia, a única que está sendo criada pela reorganização da Justiça Eleitoral no estado. Apesar de ficar com apenas três dos atuais municípios que a integram, a Zona Eleitoral de Jales ainda vai ficar com mais de 66% dos atuais eleitores aptos a votar. A 152ª ZE contabiliza, atualmente, 63.979 eleitores nos dez municípios vinculados a ela. Com a saída de sete municípios, ainda restarão 42.415 eleitores, a maioria deles do município de Jales (37.382).
Por outro lado, os seis municípios que integrarão a Zona Eleitoral de Urânia – que será a 427ª ZE – possuem, atualmente, 18.056 eleitores, dos quais 6.537 pertencem ao município sede. De acordo com a chefe do Cartório Eleitoral de Jales, Maria Carolina dos Santos, a determinação do TSE é no sentido de que as alterações sejam implantadas até o dia 1° de dezembro. Ela explicou as publicações oficiais relativas as mudanças deverão ser providenciadas na próxima semana. Maria Carolina explicou, também, que, na prática, a criação da nova Zona Eleitoral não deverá causar grandes alterações na rotina do Cartório.
“Na verdade, de acordo com o que foi definido pelo Tribunal, a Zona Eleitoral de Urânia vai funcionar aqui no nosso Cartório. Ou seja, pelo menos em princípio, os eleitores da ZE de Urânia continuarão tendo que vir a Jales para resolver suas pendências com a Justiça Eleitoral, inclusive no caso da biometria, que continuará sendo feita pelo nosso pessoal. O único detalhe é que deverão ser nomeados um juiz e um promotor eleitoral para a ZE de Urânia, o que tornará os serviços da Justiça Eleitoral melhor divididos”, disse Maria Carolina.
