O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales, Santa Fé do Sul e Região realizou reunião com os funcionários do Consirj, no pátio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), nesta segunda-feira, dia 19 de janeiro.
Estiveram presentes o presidente do Sindicato, José Luis Francisco, que conduziu o encontro, os advogados da entidade e parte da imprensa, que acompanhou e registrou a reunião.
Durante o encontro, foi lavrada uma ata com a assinatura de todos os presentes e demais funcionários, para ser encaminhada para os 16 prefeitos das cidades que integram o consórcio.
O Sindicato reforçou que o objetivo é garantir que os pagamentos sejam realizados até o 5º dia útil, proporcionando maior segurança e tranquilidade aos funcionários do Consirj.
No dia seguinte, terça-feira, 20, o presidente do Sindicato, José Luis Francisco, juntamente com os advogados do Sindicato, Leandro Martinelli Tebaldi, Luiz Fernando Cardoso Gonçalves e Gustavo Antônio Nelson Baldan, se reuniu na sede do Sindicato com o presidente do Consirj, Paulo Henrique Miotto, e o vice-presidente, Vagner Hernandes Santana para tratar do atraso no pagamento dos salários referentes ao mês de dezembro.
Na ocasião, o presidente da entidade classista manifestou sua preocupação com a situação e destacou a necessidade de que esse tipo de atraso não se torne recorrente, solicitando que os gestores do Consirj, presidente e vice-presidente, apresentem uma proposta concreta para a solução do problema.
O Sindicato também relembrou que os funcionários já foram alertados que o Sindicato pode acionar o Ministério Público, caso os atrasos nos pagamentos voltem a ocorrer de forma reiterada, bem como não está descartada a realização de manifestação pública e até uma possível paralisação.
José Luis Francisco propôs a realização de uma reunião com o prefeito de Jales. A proposta foi aceita pelo presidente e vice do Consórcio.
Ao fim da reunião, o presidente do Sindicato entrou em contato com o prefeito de Jales, que também aceitou participar da reunião, assim que retornar de viagem particular. O encontro ficou pré-agendado para a quarta-feira, dia 28 de janeiro.
Servidores municipais terão reajuste acima da inflação
A semana foi movimentada para a entidade. Na mesma segunda-feira, 19, em que o Sindicato ouviu os servidores do Consirj, a diretoria da entidade finalizou acordo de definição do índice de reajuste salarial dos servidores do Município de Jales.
Nessa, a Diretoria do Sindicato se reuniu com o secretário municipal de Fazenda, Marcelo Silva Souza, para dar continuidade às negociações iniciadas na reunião do dia 16 de janeiro, com o prefeito de Jales, Luís Henrique Moreira.
O Município apresentou proposta de reposição salarial de 4,75%, índice superior à inflação oficial, assegurando a recomposição das perdas inflacionárias e a preservação do poder aquisitivo dos servidores públicos municipais.
Além da reposição salarial, o Sindicato garantiu avanço significativo no valor da cesta básica, com impacto direto na renda dos servidores, especialmente daqueles que recebem menos. Ficou assegurado acréscimo de R$ 100,00 no valor da cesta básica para os servidores ativos, aposentados e pensionistas que recebem até três salários mínimos, bem como reajuste de R$ 50,00 para aqueles que recebem acima desse patamar.
A Diretoria do Sindicato deliberou, de forma unânime, pela aceitação da proposta. Essa correção será estendida aos funcionários do Consirj, bem como o valor da cesta básica foi definido em R$ 810,00 para quem recebe até três salários mínimos e R$ 760,00 para aqueles que recebem acima desse valor.
Reajuste foi garantido também em Santa Fé do Sul
Em uma terceira agenda, a Diretoria e o corpo jurídico do Sindicato, discutiu com o prefeito Evandro Mura, de Santa Fé do Sul, os moldes da reposição salarial do funcionalismo daquele município. A reposição salarial ficou definida em 4,30% para todos os servidores, além de um acréscimo de R$100,00 no vale-alimentação, que passa de R$600,00 para R$700,00, representando uma atualização média de 16,48%.
Além disso, discutiu-se a possibilidade de criação de uma junta médica destinada a atender os casos dos servidores prejudicados pelos descontos decorrentes de Atestados Médicos, nos termos da legislação que rege o benefício do vale-alimentação e do abono.
CONGELAMENTO DA COVID-19
Outro tema abordado foi o descongelamento do tempo de serviço do período da pandemia mundial de Covid-19,previsto na nova legislação federal, abrangendo o período de 583 dias (28/5/2020 a 31/12/2021). O prefeito informou que esse tempo será computado já no próximo holerite, referente ao mês de Janeiro, regularizando a situação de servidores que tiveram direitos prejudicados no período em que ocorreu o congelamento.
Em relação aos valores retroativos desse período, foi esclarecido que o pagamento dependerá de lei municipal e dotação orçamentária específica, em razão da margem conferida aos municípios pela legislação federal vigente.
O Sindicato já protocolou o pedido para que a situação seja regularizada, tanto no município de Jales quanto o de Santa Fé do Sul e outros de menor porte que fazem parte da extensão de base da entidade.
