Desesperados para obter recursos em épocas em que os governos Federal e Estadual cortam despesas e reduzem repasses a fundo perdido, as Santas Casas e os hospitais filantrópicos estão recorrendo a empréstimos e empenhando os repasses do SUS como garantia de pagamento. Ou seja, se os repasses já são curtos e insuficientes, a situação fica pior com parte deles reservada para pagamento desses empréstimos. Ainda mais porque, segundo uma fonte ouvida pelo jornal, os empréstimos são contraídos, quase sempre, para pagar ouras dívidas e não para fazer investimentos.
A modalidade usada é o TCC (Termo de Concessão de Crédito) com instituições financeiras. O pagamento das parcelas é descontado no pagamento do Teto Financeiro da Média e Alta Complexidade.
Funciona assim: sabendo que vai receber determinada quantia mensal em repasses governamentais, um hospital solicita um empréstimo à uma instituição financeira pública, como a CEF, Banco do Brasil e BNDE, ou privada, como o Santander, e oferece como garantia de pagamento parte desses repasses governamentais.
A Santa Casa de Jales não possui nenhuma operação desse tipo, mas boa parte dos hospitais da região aderiu ao sistema, que serve para adiantar os repasses.
O problema é matemático. Se um hospital tinha previsão de receber R$ 5 milhões em repasses governamentais por ano e contrai um empréstimo de R$ 2,5 milhões, só receberá menos da metade do que previa, incluindo encargos financeiros, como juros. A solução é recorrer a emendas parlamentares e ao auxilio da população.
A Santa Casa de Santa Fé do Sul, por exemplo, possui um empréstimo consignado com a Caixa Econômica Federal contraído em 2016 no valor de R$ 2.846,040,00 que paga em 6 parcelas mensais de R$ 85,700,00.
Há menos de dois anos, a crise financeira do hospital fez com que os médicos paralisassem o atendimento pelo SUS e os funcionários ameaçaram entrar em greve por atraso no pagamento dos salários.
A Santa Casa de Palmeira d’Oeste possui um Empréstimo Consignado, também com a CEF, no valor de R$ 386.191,47 que deveria ser pago em 36 parcelas de R$14.861,00, mas consta como “Quitado Antecipado”.
A Santa Casa de Fernandópolis é um dos que possuem situação complicada. Recentemente, a provedoria decidiu transferir a administração do hospital para uma Organização Social de Saúde de Andradina. A mudança teve o aval de lideranças políticas da cidade e foi apontada como solução para o hospital que enfrentava rumores de fechamento.
O hospital possui três contratos ativos de Empréstimo Consignado, que consomem mensalmente quase R$ 290 mil dos repasses do SUS somente para o pagamento de empréstimos consignados.
O maior deles com a Agência de Fomento do Estado de São Paulo, que também financiou o asfalto em Jales. O total é de R$ 12,378 milhões, que devem ser pagos em 119 parcelas de R$ 200 mil mensais. Com a CEF, a dívida é de R$ 700.764,00 que devem ser pagos em 60 parcelas de R$ 16.893,00. Com o Santander, o empréstimo é de R$ 3 milhões, divididos em 60 parcelas de R$ 72.5 mil.
A Santa Casa de Votuporanga possui três empréstimos consignados com o Santander (dois) e com a CEF, que ultrapassam R$ 32 milhões e consomem mais de R$ 670 mil mensais em repasses do SUS. Com o banco estatal, a dívida é de R$ 20,176 milhões que estão sendo pagos em 84 parcelas de R$ 369.239,00. Com o Santander, há um empréstimo de R$ 5 milhões divido em 60 parcelas de R$ 135 mil e outro de R$ 7 milhões dividido em 72 parcelas de R$ 166 mil.
Em São José do Rio Preto, nada menos que três hospitais estão comprometidos com esse tipo de divida. O Hospital de Olhos Redentora paga 60 parcelas de R$ 24.592,00 referentes a um Empréstimo Consignado contraído com a CEF no valor de R$ 1.075.934,00. O Hospital Dr. Adolfo Bezerra de Menezes possui dois empréstimos consignados com a CEF que totalizam R$ 4,242 milhões. Um deles resultou numa dívida de 120 parcelas de R$ 64.462,00 e outro em 84 parcelas de R$ 13.628,00.
O Ielar (Instituto Espírita Nosso Lar), um dos mais famosos de Rio Preto, enfrenta problemas para receber repasses da prefeitura porque teve as contas reprovadas pelo Tribunal de Contas.
No começo do mês, o instituto se comprometeu a apresentar uma empresa de nome limpo, para receber verbas no lugar da instituição, mas a dívida resultante de um empréstimo consignados contraído com a CEF permanece ativa. São R$ 5.417.557,00 que devem ser pagos em 60 parcelas de R$ 162.000,00.
