Principal foco das denúncias que culminaram na cassação da prefeita Nice Mistilides, a empresa Proposta Engenharia Ambiental Ltda, atual responsável pela coleta de lixo e limpeza urbana de Jales, perdeu a licitação aberta pela Prefeitura e deverá ter o contrato emergencial firmado no final do ano passado rescindido nos próximos dias. A Proposta presta serviços em Jales desde o início de 2014 e, nesse período, já assinou três contratos emergenciais com a Prefeitura.
A empresa Macchione Projeto, Construção e Pavimentação Ltda, de Catanduva, foi a vencedora da concorrência que foi iniciada em 2013, mas ficou vários meses paralisada em virtude de recursos impetrados por empresas concorrentes na Justiça. A própria Macchione Ltda só conseguiu continuar no certame depois de recorrer à Justiça. A empresa de Catanduva tinha sido inabilitada (desclassificada) pela Comissão de Licitação, em virtude de uma suposta falha na documentação. Para o juiz da 2ª Vara de Jales, que julgou o caso, a Macchione teria sido induzida a erro por uma falha do edital. Em sua decisão, o magistrado determinou que a empresa não fosse excluída do certame.
A decisão do juiz da 2ª Vara poderá resultar em uma economia de R$ 400 mil/ano para a Prefeitura de Jales. Foi essa a diferença entre os preços apresentados pelas duas primeiras colocadas no certame – a Macchione e a Proposta. Com relação, porém, aos preços que estão sendo cobrados atualmente pela Proposta, a economia vai ser de R$ 700 mil/ano. A própria Proposta, cujo contrato emergencial prevê o valor de R$ 316 mil/mês pelos serviços de coleta de lixo, limpeza urbana e operação do aterro sanitário, diminuiu os seus preços para R$ 291 mil/mês. Isso não foi o suficiente, no entanto, para derrotar a Macchione, que apresentou o preço de R$ 257 mil pelos mesmos serviços, o que resultará em uma economia mensal de R$ 34 mil.
A Proposta ainda tentou uma penúltima cartada. Quatro dias antes da abertura dos envelopes com as propostas de preço, que ocorreu na segunda-feira, 30, a empresa correu à Justiça para pedir uma liminar que paralisaria a concorrência mais uma vez. A tentativa, no entanto, fracassou. O pedido de liminar foi parar nas mãos da juíza Maria Paula Branquinho Pini, da 4ª Vara de Jales, que não viu motivos para paralisar o certame novamente. A Proposta tinha cinco dias úteis, a partir de segunda-feira passada, para interpor algum recurso junto à Prefeitura. Findo esse prazo, se não houver nenhum recurso, o prefeito Pedro Callado já poderá convocar a Macchione Ltda para assinar o contrato e iniciar os serviços.
