O Promotor de Justiça da Saúde Pública de Jales, Wellington Luiz Villar, instaurou um inquérito civil a fim de apurar possíveis prejuízos à vida e à saúde da população da cidade de Jales e região, em razão de supostas irregularidades na prestação dos serviços de média complexidade pelo AME (Ambulatório Médico de Especialidades) de Jales, após notícias levadas ao MP pelos vereadores Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Vanderley Vieira dos Santos. De acordo com os parlamentares, há enorme demanda reprimida nas diferentes áreas da saúde, resultando na demora por meses ou até anos para definir diagnóstico da enfermidade, chegando a casos de óbito sem realização dos exames.
“Assim, diante da relevância do possível prejuízo invocado para a saúde pública, é forçoso formalizar a cabal apuração dos fatos e, se comprovados, formalizar o competente compromisso de ajustamento ou ajuizar a ação civil pública em face dos responsáveis”, informou a promotoria.
Diante de todo o exposto, o promotor determinou que em 30 dias, proceda-se, entre outras coisas, as seguintes providências: Oficie-se à Santa Casa de Misericórdia de Votuporanga, administradora do AME de Jales, na pessoa de Fátima Aparecida Modolo Claudio, inclusive notificando-a para os fins de recurso sobre a instauração, requisitando informações sobre a representação, bem como que encaminhe um levantamento discriminado no que se referem às consultas e exames de todas as especialidades reprimidas há mais de 180 dias, com os respectivos nomes dos pacientes e datas das consultas/exames; Oficie-se à Secretaria Estadual da Saúde, inclusive notificando-a para os fins de recurso sobre a instauração, requisitando informações.
Em Nota, Santa Casa de Votuporanga, que administra o AME diz que vagas são distribuídas pelo DRS de Rio Preto
A Santa Casa de Votuporanga, através da Assessoria de Imprensa, enviou uma Nota Oficial sobre o caso. Leia abaixo:
A Santa Casa de Votuporanga, Organização Social de Saúde que administra o Ambulatório Médico de Especialidades (AME) Jales, informa que os devidos esclarecimentos já foram prestados ao Ministério Público.
O AME Jales é uma unidade de alta resolutividade, que oferece consultas, exames e cirurgias. Em média, são realizados 825 atendimentos diariamente e 16.776 mensalmente. A população assistida é de aproximadamente 106 mil habitantes, distribuídos em 17 municípios da área de abrangência do Ambulatório.
O atendimento é realizado mediante agendamento, sendo que as cotas para exames e consultas são distribuídas para a rede por meio do Departamento Regional de Saúde de São José do Rio Preto. Além disso, a unidade possui um trabalho contínuo para conter o absenteísmo, para que não haja faltas dos pacientes com horário marcado.
A instituição se coloca à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Novo DRS disse que ainda não tinha sido notificado
Ao contrário da Nota Oficial da Santa Casa, o novo diretor do Departamento Regional de Saúde (DRS XV) de Rio Preto, o médico Guilherme Pinto Camargo disse que não tinha sido notificado e que, assim que isso ocorrer, prestará as informações solicitadas.
O diretor tomou posse no dia 2 de março e, na última terça-feira, esteve percorrendo os municípios sede de consórcios de saúde na região, que abrange cerca de 2 milhões de pessoas.
Em Jales ele se reuniu com o prefeito Luis Henrique e outros 15 prefeitos do Consirj (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região de Jales) no Teatro Municipal. Veja matéria nesta edição.
Depois de ouvir os prefeitos e secretários, Guilherme Camargo concedeu uma rápida entrevista na qual prometeu avaliar a situação e tomar as providências necessárias para reduzir a fila de espera.
“Tomamos posse há cerca de 15 dias e estamos ainda no processo de conhecer os problemas dos municípios, por isso que estamos fazendo essas visitas. Estamos em busca da Saúde Municipalista porque a gente sabe que o problema está no município”.
Sobre a demora no atendimento e o Inquérito Civil aberto pelo MP, o diretor disse que ainda não tinha sido notificado.
“Depois que eu vi a notícia, já falei com o pessoal do AME aqui de Jales, que é um pessoal muito sério. Como se sabe, a assistência é realmente muito boa e o grau de satisfação do usuário é muito boa e a gente até discutiu a questão das filas. As filas sempre vão existir, mas a gente precisa fazer um gerenciamento melhor dessas filas. Por exemplo, você vai num teatro, sabe que vai ter uma fila, mas sabe que o seu lugar vai estar ali. E é assim que a gente vai organizar a saúde. A gente sabe que a fila vai existir, não tem outro jeito, mas a gente vai gerenciar melhor para que o usuário ter um acesso mais rápido e da melhor maneira possível. Nós ainda não fomos notificados pelo MP, ma as partir do momento que formos estaremos dando a resposta formalmente”.
Promotor abre inquérito para apurar demora no atendimento do AME Jales
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