Não teve como escapar. O Projeto de Lei 81/2017 apresentado pelo vereadores Vanderley Vieira (o Deley) e Vagner Selis, cujo apelido coincidentemente é “Pintinho”, era para ser sério, mas virou motivo de chacota na internet e na rua. Não faltou quem relacionasse o apelido do vereador com a idéia.
Cópia fiel de um projeto discutido e aprovado em Votuporanga, a propositura permite a criação na área urbana do município de Jales, desde que soltas, até três exemplares de galinha caipira ou galinha de granja e de até cinco pintinhos com até 40 dias de nascimento.
Se o projeto for aprovado pelos vereadores, o proprietário precisará obedecer algumas condições. O terreno deverá ser mantido limpo para evitar a proliferação de mosquitos, insetos e aracnídeos, as galinhas não poderão ser criadas dentro da habitação, o ruído dos animais não poderá ultrapassar os limites da lei e não será permitido o uso de galinheiros.
A desobediência destas condições poderá resultar na apreensão de todas as galinhas; proibição de criação de galinhas no imóvel por três anos e aplicação de multa de 10 UFM’s (R$ 197,75 cada) por exemplar.
As sanções e a fiscalização de difícil execução. Não só pelo exíguo quadro de fiscais do município, que não consegue sequer coibir os comerciantes ambulantes não autorizados e os taxis que não são usados para o serviço. Impossível avaliar qual a idade exata dos pintinhos e qual é a altura que o canto de um desses animais alcançaria durante a madrugada.
Anistia para criadores
Além de revogar a proibição que é defendida por todos os profissionais de saúde, o projeto anistia todas as pessoas que desobedecem a recomendação, ao cancelar “todas as notificações emitidas no ano de 2017 contra proprietários de imóveis onde haja a criação de galinhas” e conceder prazo de 45 dias para que esses mesmos proprietários promovam a adequação à lei, ou seja, limitem as suas criações ao número estabelecido na proposta e derrubem seus galinheiros.
Sem efeito
Para a coordenadora da Equipe de Combate a Endemias de Jales, Vanessa Luzia da Silva Tonholi, o projeto não só não tem efeito, como traz um retrocesso ao serviço realizado pela Vigilância Epidemiológica Municipal nos últimos anos. “O mosquito transmissor da leishmaniose se prolifera em terrenos com material biológico em decomposição, inclusive fezes de galinhas. O escorpião vive em locais onde consegue se esconder. Ou seja, ambos estão em quintais sujos, então o melhor método de combater os dois é mantendo os quintais limpos. O benefício de se criar galinhas para combater o escorpião é duvidoso e ainda tem o risco de aumentar o mosquito palha”.
Segundo ela, nenhum vereador procurou os profissionais da Vigilância Epidemiológica ou Sanitária, muito menos a equipe de controle de endemias para se informar sobre o assunto. A única reunião para debater o tema aconteceu na manhã de terça-feira, 16, e foi convocada pela Secretaria Municipal de Saúde. Participaram profissionais da área, um biólogo representante da SUCEN e vereadores.
“O biólogo explicou que na zona rural, a galinha consegue realmente pegar o escorpião, mas na zona urbana é outra coisa. Ele se esconde em lugares onde a galinha não alcança. Muitos são encontrados em roupas e calçados, dentro de casa, portanto, seria inútil criar galinha para caçar escorpião”.
Os técnicos propuseram aos vereadores que montassem uma força-tarefa com todos os órgãos envolvidos no combate aos insetos para intensificar os trabalhos, sem que as galinhas sejam usadas.
Números da Secretaria Municipal de Saúde confirmam que a proposta dos vereadores pode trazer muito mais problema do que benefício. Enquanto nos últimos cinco anos foram registrados aproximadamente 156 acidentes com escorpiões (30 por ano) sem que nenhum tenha evoluído para condição de gravidade, desde 2008 houve 32 casos de leishmaniose que resultaram em 8 mortes. Uma letalidade de 25%.
O vereador Deley, um dos “autores” do projeto, alegou que fez um estudo através do qual concluiu que as galinhas poderiam resolver o problema dos escorpiões, um dos grandes motivos de reclamação da população do seu bairro, o Conjunto Habitacional Dercílio Joaquim de Carvalho. “Eu estou recebendo muita reclamação de escorpiões. As pessoas chegam com vidrinho e mostram: ‘olha Deley, peguei esse escorpião agora dentro da minha casa’. Devido a isso, eu comecei a fazer um estudo e vi que uma criação de dois ou três frangos num terreno onde há terra ajuda a combater o problema. As aves comem barata, escorpião, caramujo e todo tipo de inseto. Em Guaxupé-MG teve esse projeto e amenizou bem os escorpiões. Atualmente Jales está infectada de escorpiões”, disse à Rádio Assunção.
Apesar de não constar do projeto, o vereador disse que a proposta é que a criação seja apenas provisória e temporária. “Não é pra criar frequentemente. Tem dois ou três terrenos vazios perto da sua casa, você soltou duas ou três cabeças de aves, você viu que limpou, para de criar. É só para inibir a criação de vetores”.
O presidente da Câmara, Pintinho, disse “que o foco do projeto são os escorpiões e não as galinhas. Recebemos inúmeras reclamações a respeito de terrenos sujos e surgimentos de bichos, inclusive peçonhentos, e uma providência precisava ser tomada. Esse projeto já deu certo em outras cidades e, se unirmos o poder público, secretaria de saúde e população, podemos conscientizar a população e ajudar na eliminação desses bichos”.
