Um projeto de lei de autoria do vereador Tiago Abra (PP), protocolado no final de janeiro para aprovação da Câmara, gerou polêmica e reclamações na rede social Facebook. O projeto do vereador, de n° 43/2017, estabelece – ou estabelecia – que os promotores de eventos em Jales, pessoas físicas ou jurídicas, que utilizassem espaços públicos da municipalidade, devem destinar metade (50%) da receita obtida com a cobrança de ingressos para os cofres da Prefeitura. Ou seja, qualquer evento realizado em espaço público (teatro municipal, ginásio de esportes, etc), com cobrança de ingressos teria que dividir a receita com a Prefeitura.
Embora o projeto fale em divisão da receita, tudo indica que o vereador esteja se referindo à divisão do lucro líquido, isto é, da receita obtida após deduzidas as despesas. Na justificativa que acompanha o projeto, o vereador argumentou que “embora muitos eventos tenham cunho cultural ou esportivo, eles geram lucros aos seus promotores, sem que haja uma contrapartida ao município”. O projeto diz, ainda, que os recursos financeiros obtidos pela prefeitura com a nova lei, deverão ser destinados a entidades de assistência social de Jales.
O projeto arrancou críticas no Facebook. O auditor fiscal e suplente de vereador Ricardo Junqueira, foi um dos que reclamou. Segundo ele, se o projeto for aprovado, “ficará inviabilizada a utilização do teatro municipal para apresentação de peças teatrais com artistas de renome ou ainda apresentações de escolas e academias da cidade”. Na opinião de Ricardo, para arcar com os custos dessas apresentações e dividir a receita com a Prefeitura, os promotores de evento teriam que aumentar bastante os preços dos ingressos, onerando o bolso do público.
Outros internautas também criticaram. A jornalista e artesã Giovanna Simioli lamentou a iniciativa do vereador. “Que tristeza, ao invés de fazer projetos em prol da população, o nobre vereador está pensando apenas nos cofres públicos”. Ela sugeriu, ainda, que o vereador “crie projetos para facilitar o acesso da população à cultura e não para dificultar”. L.G.M., outro jovem, argumentou que a cobrança de uma taxa para utilização seria até compreensível, mas não 50% da receita. “O incentivo à população com relação ao acesso à cultura deveria ser uma prioridade e não uma forma de arrecadação da Prefeitura”, disse ele. Outro internauta foi mais longe e perguntou: “porque o vereador não doa 50% do seu salário para quem precisa?”.
O vereador Tiago Abra também usou a rede social para defender seu projeto, explicando que “entidades de utilidade pública poderão continuar utilizando os espaços normalmente. O que é injusto é alguém utilizar espaço público sem pagar aluguel e encher os bolsos de dinheiro sem dar nada em troca ao município”. Abra citou como exemplo o Campeonato Aberto de Fustal, que vem sendo realizado anualmente no Ginásio Municipal de Esportes. Ao jornal A Tribuna, Tiago informou, na quinta-feira, 09, que o projeto foi retirado da pauta para melhor análise. “O Pintinho e o Bismark conversaram comigo e pediram que eu retirasse o projeto para ser melhor estudado”, disse o vereador.
