A 4ª Vara da Comarca de Jales, administrada pela juíza Maria Paula Branquinho Pini, recebeu o “Selo Ouro de Produtividade” do Programa Judiciário Eficiente, criado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo. O TJ-SP reconhece o grau de produtividade das unidades judiciais e entrega selos distintos nas categorias Ouro, Prata e Bronze. A 4ª Vara tem competência cumulativa, englobando as Varas Cível, Criminal e Júri.
O selo corresponde à avaliação feita durante o segundo semestre de 2016. São avaliados indicadores como taxa de congestionamento, índice de atendimento à demanda, casos pendentes, novos casos e total de processos baixados.
Para a concessão dos selos, o TJ-SP exige percentuais que variam de acordo com a competência da unidade judiciária: cíveis, criminais, cumulativas e juizados, excluídos os processos de Execução Fiscal. Para que as Varas possam monitorar o desempenho, a Secretaria de Planejamento Estratégico do TJ-SP encaminha os boletins de produtividade periodicamente.
Esta é a primeira entrega dos selos desde a implantação do programa pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em agosto do ano passado. As unidades que receberem dois selos “ouro” consecutivos serão contempladas com o “Certificado de Unidade Judicial Eficiente” e seus funcionários participarão de sorteios de prêmios, como viagens e computadores.
O Judiciário Eficiente é uma das ações que integram o novo modelo de gestão do TJ-SP. Possui caráter permanente e direcionador, pois aponta os locais que necessitam de ações efetivas do tribunal, proporcionando melhores condições de trabalho a todos.
“Estamos trabalhando para construir melhores critérios de avaliação das unidades. A participação de todos é importante nessa construção”, disse o presidente do TJ-SP, Paulo Dimas de Bellis Mascaretti.
De acordo com a juíza Maria Paula Branquinho Pini, o quadro de funcionários da 4ª Vara de Jales é formado por 1 coordenador, 1 assistente judiciário, 2 chefes de seção, 9 escreventes técnicos judiciários, 1 agente de serviço judiciário, 4 estagiários pelo CEE e 4 estagiários voluntários.
A juíza revelou que “estou extremamente feliz pela conquista. Poucas Varas conseguem esse feito e os funcionários da 4ª Vara da Comarca de Jales estão de parabéns pelo comprometimento, engajamento e eficiência. Estou orgulhosa e o mérito é todo deles que sabem trabalhar em equipe. Aqui somos um grupo onde todos trabalham procurando facilitar o trabalho um do outro. Tenho muito orgulho em fazer parte e poder comemorar com todos os funcionários essa conquista”, frisou a magistrada.