O juiz diretor do Fórum de Jales, Marcos Takaoka, confirmou a inauguração da 5ª Vara da Comarca para o início de agosto. A data provável é o dia 7, mas a confirmação final depende da nomeação de um novo juiz, que está sendo escolhido em concurso interno. “Pode haver alteração nessa data, mas de poucos dias, e a inauguração vai ser no começo de agosto. Convidaremos todos os políticos e autoridades religiosas envolvidos nessa conquista”.
A instalação da 5ª Vara foi anunciada pela assessoria do presidente José Renato Nalini, através de e-mail enviado ao magistrado jalesense em 11 de março, menos de 24 horas depois da visita de uma comitiva da cidade ao Tribunal.
O gabinete do prefeito Pedro Callado confirmou que vai declará-lo hóspede oficial e articula uma homenagem especial, como um Título de Cidadão, por exemplo.
A escolha do novo juiz não é vista como empecilho, mas apenas como pendência, já que o prazo é considerado adequado e o processo está transcorrendo normalmente. O magistrado será escolhido com base em critérios técnicos internos que levam em consideração fatores como a antiguidade e merecimento. Um dos mais cotados é Marcelo Bonavolontá, que atua na Comarca de Santa Fé do Sul. Ele conta com prestígio e a simpatia dos titulares da comarca de Jales.
NOVO ESPAÇO
Além da nomeação de um juiz, a instalação da 5ª Vara ainda depende parcialmente da mudança do Juizado Especial Cível e Criminal para um novo prédio que está sendo erguido na esquina das ruas Seis e Quinze. A transferência abrirá espaço para o novo juizado e deve coincidir com a instalação da Vara. Apesar de o contrato prever que a construtora tem até dezembro para entregar a obra, a estimativa é que o prédio esteja pronto em 60 dias.
De acordo com Flávio Castelete, escrivão chefe do Cartório Especial, cada uma das quatro varas instaladas vai ceder dois funcionários e a prefeitura vai ceder cinco estagiários. A Lei Municipal foi aprovada pela Câmara e precisa apenas ser homologada pelo Tribunal. As cidades atendidas pelo Juizado – Pontalinda, Vitória Brasil, Santa Albertina, Mesópolis, Paranapuã e Dirce Reis, se comprometeram a ceder pelo menos um estagiário cada. Porém, para que isso seja possível, as prefeituras precisam aprovar leis municipais autorizando o convênio.
O mobiliário, que será fornecido pelo TJ-SP, também está sendo providenciado. “Nós fazemos uma relação dos móveis que precisamos para fazer o atendimento, como mesas, balcão, cadeiras para o público e os servidores e armários e o Tribunal nos fornece. Os computadores serão os mesmos porque são máquinas novas e atendem às nossas necessidades”.
A expectativa é que não haja prejuízo para o andamento dos processos. Não haverá suspensão significativa dos prazos, uma vez que a mudança deve ocorrer de uma só vez e levar poucos dias. “A mudança deve levar um ou dois dias, no máximo três e manteremos uma pessoa no Fórum porque o atendimento não pode cessar. Mas quem vai definir se vai ou não haver paralisação dos prazos e por quanto tempo é o Tribunal”.
A avaliação é que o novo prédio ofereça condições bastante satisfatórias de serviço e de atendimento. Castelete considera que seja um dos melhores do estado.
