A Prefeitura de Jales abriu uma licitação visando a contratação de uma empresa especializada para realizar uma “busca” – ou uma pesquisa de campo – entre as 1.483 famílias jalesenses que recebem o Bolsa Família, com o objetivo de apurar possíveis irregularidades na concessão do benefício do governo federal. Segundo o secretário de Promoção Social, Carlos Roberto Cardozo da Silva, a realização da pesquisa é consequência de uma recomendação do Ministério Público Federal de Jales. “Nós fomos chamados no MPF e o procurador deu um prazo de 90 dias para que providenciássemos uma verificação nas informações contidas no Cadastro Único dos beneficiários do programa”.
Cardosão acredita, no entanto, que não existem desvios no programa em Jales. “A gente ouve falar de casos na região, envolvendo pessoas, inclusive políticos, que não poderiam estar recebendo o benefício, mas, aqui em Jales, que eu saiba, nunca houve nenhum problema. As nossas assistentes sociais são muito criteriosas nas entrevistas e visitas domiciliares. De qualquer forma, essa recomendação do MPF vai nos dar a oportunidade de verificarmos se está tudo certo”, ressaltou o secretário.
De acordo com informações obtidas por A Tribuna, a contratação da empresa deverá custar cerca de R$ 30 mil, mas os recursos não deverão sair dos impostos arrecadados pela Prefeitura. “O próprio governo federal envia dinheiro para a realização dessas pesquisas”, explicou Cardosão. Ele explicou, ainda, que a realização da investigação exigida pelo MPF é, na realidade, uma obrigação do município. “Na verdade, a Portaria 177, do Ministério do Desenvolvimento Social, diz que a integridade e a veracidade dos dados das famílias cadastradas é uma responsabilidade do município. O MPF está correto em cobrar da nossa prefeitura e, que eu saiba, outras prefeituras também estão sendo cobradas”.
Santa Albertina foi a primeira a receber recomendação do MPF
Em nossa região, a Prefeitura de Santa Albertina foi a primeira a ser cobrada pelo Ministério Público Federal de Jales sobre eventuais irregularidades na aplicação de verbas públicas relativas ao Bolsa Família. Em outubro de 2014, o MPF recomendou ao prefeito Vanderci Novelli a apuração das irregularidades apontadas em um relatório da Controladoria Geral da União (CGU), segundo as quais a folha de pagamento do Bolsa Família, em Santa Albertina, incluía servidores municipais, familiares destes e outros beneficiários que possuíam renda superior àquela estabelecida pelo programa.
Em dezembro de 2014, o MPF recomendou a outros 34 municípios da região que tomassem medidas para combater fraudes no programa Bolsa Família. Na ocasião, os procuradores federais recomendaram aos municípios que identificassem eventuais servidores indevidamente incluídos no programa e realizassem visitas domiciliares para verificação da veracidade dos dados constantes do Cadastro Único de beneficiários do Bolsa Família. O MPF disse, na época, que a recomendação era “resultado do número crescente de inquéritos instaurados para apurar irregularidades na distribuição do benefício”.
Programa já beneficiou 1.641 famílias em 2015
Levantamento efetuado pelo jornal A Tribuna aponta que, no ano passado, pelo menos 1.970 famílias jalesenses foram beneficiadas com recursos transferidos pelo Bolsa Família. No total, o programa do governo federal inseriu R$ 2,9 milhões na economia jalesense, em 2014, através da ajuda mensal às famílias cadastradas. Algumas famílias receberam menos de R$ 1 mil, mas, de outro lado, várias famílias receberam mais de R$ 3 mil. O maior beneficio foi pago à família de A.C.M., que, em 2014, recebeu R$ 5.135,00. Em 2015, no entanto, A.C.M deverá receber bem menos, uma vez que o valor mensal recebido por ela caiu de R$ 445,00 para R$ 147,00. “O Bolsa Família, na verdade, paga outros benefícios, como o Renda Cidadã. Ela devia ter mais de um benefício e perdeu um deles”, explicou Cardosão.
Nos primeiros sete meses de 2015, pelo menos 1.641 famílias jalesenses foram beneficiadas, segundo o Portal da Transparência. No total, elas receberam, até julho, R$ 1,6 milhão. Cardosão explicou a diferença entre o número de famílias constante do Portal (1.641) e a quantidade citada na licitação (1.483): “Apesar de constar como beneficiários do Bolsa Família, no Portal, na verdade algumas famílias recebem recursos de outros programas, daí a diferença. No Bolsa Família, efetivamente, nós tínhamos 1.483 famílias cadastradas”.
Um em cada 30 jalesenses recebe recursos do Bolsa Família
Entre as principais cidades da região, Jales é, proporcionalmente, a que tem mais pessoas recebendo benefícios do governo federal através do Bolsa Família. Considerando as estimativas divulgadas pelo IBGE na semana passada, Jales teria 48.922 habitantes, dos quais pelo menos 1.641 receberam benefícios em 2015, o que significa que 01 em cada 30 habitantes recebem recursos dos programas sociais do governo federal. Na média, cada família cadastrada recebeu R$ 140,00 por mês.
Em Santa Fé do Sul, com 31.348 habitantes e 795 cadastrados, a relação é de 01 em cada 40 habitantes e a média, de R$ 176,00/mês por família, é a maior da região. Em Votuporanga, com 91.278 habitantes e 2.063 beneficiários, a proporção é de 01 em cada 44 habitantes e cada um dos beneficiários recebe, em média, R$ 123,00/mês. Em Fernandópolis, com 68.120 habitantes e 1.244 cadastrados, a proporção é de 01 em cada 54 habitantes e a média de recebimento de cada família é de R$ 136,00 por mês.
