Não bastassem as dores de cabeça por conta do aterro sanitário, que vai obrigar a Prefeitura a gastar cerca de R$ 1 milhão em seis meses, o prefeito Pedro Callado terá mais dois graves problemas para resolver nos próximos meses, sob pena de ter que devolver dinheiro – cerca de R$ 300 mil, acrescidos da correção – para o governo federal. O primeiro caso refere-se à ampliação da ESF “Setuo Suetugo”, no Jardim São Jorge, e foi o próprio prefeito quem deixou escapar a preocupação com a obra, durante entrevista a uma emissora de rádio.
Na entrevista, ele dizia que não está conseguindo começar nenhuma nova obra e que vai se dar por contente se conseguir finalizar as obras iniciadas em administrações anteriores – como é o caso da EMEI “Antonio Di Bernardo Peres”, paralisada há mais de dois anos. Além de citar o caso da EMEI, Callado mencionou, também, a ampliação do posto da ESF do São Jorge. “A obra estava sendo feita em desacordo com o convênio e está paralisada por conta de vários problemas. Nós estamos tentando destravar o convênio, mas o tempo é curto”, disse o prefeito.
A ampliação da ESF do Jardim São Jorge foi iniciada em abril de 2012, na administração do ex-prefeito Humberto Parini, mas foi paralisada ainda no governo do petista. A obra foi abandonada pela empresa responsável pela construção – a Construtora Batista & Pina, aqui de Jales – que não estava conseguindo receber da Prefeitura. Orçada em R$ 131 mil, a obra foi contratada com a Batista & Pina, vencedora da licitação, por apenas R$ 107 mil, que seriam pagos com recursos do Ministério da Saúde. Segundo informações, ao fazer uma vistoria na obra, os fiscais da Caixa Econômica Federal constataram que a cobertura do prédio que estava sendo construído não correspondia ao que estava constando do convênio. A constatação levou à suspensão dos pagamentos e à desistência da empresa, que abandonou a obra no final do governo Parini.
O jornal A Tribuna apurou, junto a servidores da Secretaria de Obras, que o caso ficou esquecido durante os dois anos da administração da ex-prefeita Nice Mistilides. “Se eles tivessem tomado alguma providência pra regularizar a situação, talvez isso já estivesse resolvido. Agora nós temos só até o final do ano para resolver os problemas junto ao Ministério da Saúde, realizar uma nova licitação e concluir a obra. Se não conseguirmos – o que é bastante provável – vamos ter que devolver os R$ 124 mil do convênio, devidamente corrigidos”.
Além de devolver o dinheiro repassado pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura terá que investir entre R$ 80 mil e R$ 100 mil, para finalizar a obra. O jornal apurou, ainda, que a única providência tomada durante a administração da ex-prefeita Nice foi a rescisão do contrato com a Construtora Batista & Pina, efetivada em abril de 2013, e a aplicação de uma multa à empresa, no valor de R$ 53,4 mil. A multa, segundo informações, não foi paga, uma vez que a construtora não existe mais.
O prazo para resolução do segundo problema é ainda mais curto e vai apenas até novembro deste ano. Trata-se de um convênio – no valor de R$ 202 mil – assinado com o Ministério do Esporte há seis anos, em dezembro de 2009, para construção de dois campos de futebol. O convênio foi resultado de uma emenda parlamentar do então deputado federal Devanir Ribeiro (PT-SP). Em 2010, a Prefeitura de Jales contratou a empresa WSM Construções Ltda para fazer os dois campos – um no bairro Aeroporto, ao lado da Facip, e o outro no bairro Big Plaza. A mesma construtora tinha sido contratada para repaginar o Bosque Municipal, mas, sem receber, abandonou a obra pela metade. E desistiu também de construir os dois campos, antes mesmo de iniciar as obras.
Em abril de 2011, o governo Parini contratou outra empresa – a Sanecc Ltda, de Votuporanga – mas, um ano e meio depois de iniciar as obras, a construtora votuporanguense conseguiu terminar apenas o campo de futebol do bairro Aeroporto, inaugurado às pressas ao final de 2012 e batizado com o nome de “Praça de Esportes José Gatti”. O outro campo – o do Big Plaza, que chegou a ser batizado com o nome de outro falecido esportista, “Antonio Teixeira” – permanece inacabado e abandonado até hoje.
Como a construção dos dois campos de futebol integra um único convênio, a falta de conclusão do campo do Big Plaza vai obrigar a Prefeitura a devolver todo o dinheiro repassado pelo Ministério do Esporte. Segundo o Portal da Transparência, o Ministério já tinha repassado, até fevereiro de 2013, nada menos que R$ 156 mil.
