A Prefeitura de Jales vai abrir até o fim do ano, um concurso público para contratação de mais de 100 servidores públicos para diversas áreas. Serão cerca de 50 professores PEB-1 (20 para cadastro de reserva), 20 para a área de Saúde, entre elas 11 enfermeiras (seis de reserva), 10 na área social (diversos cargos) e 50 trabalhadores do setor de limpeza, área com mais vagas.
Segundo o prefeito, um dos objetivos do concurso é reduzir os gastos com empresas terceirizadas e “turbinar” o Instituto Municipal de Previdência. Atualmente a folha de pagamento dos servidores, ainda segundo o prefeito, está em 43,6% da Receita Líquida do Município e a Lei de Responsabilidade Fiscal recomenda que esse percentual não ultrapasse o limite prudencial de 51,3%. “Melhorou bastante porque estava em quase 51%. Desde o início da administração conseguimos reduzir em aproximadamente 8% e isso nos permite fazer esse concurso”, explicou Flávio Prandi Franco, o Flá. “Estamos reduzindo as terceirizações e vamos contratar tudo através de concurso. Esperamos que em 2018 nós tenhamos mais uns 100 novos servidores municipais”, detalhou.
Economia menor será feita com os professores. O número de profissionais não sofrerá alterações significativas, mas eles passarão a ser contratados efetivos do município. “Vai diminuir as [professoras] eventuais do processo seletivo, aquilo que custa caro, porque todo ano tem que rescindir o contrato. A partir disso, ficam efetivas”.
O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e Região, José Luís Francisco, elogiou a iniciativa, que classificou como “inteligente”. Segundo ele, além de reforçar o caixa do Instituto de Previdência, o Concurso Público reduz a necessidade de a prefeitura cobrir o buraco orçamentário do Instituto Municipal de Previdência Social de Jales.
“O intuito é excelente porque a nossa categoria ficou idosa e todos os dias tem servidores se aposentando. Isso diminui a contribuição no geral e aumenta o déficit atuarial. É uma medida inteligente do prefeito porque quanto menor for o déficit, menor é a necessidade de o município fazer aportes. Por isso, é uma medida inteligente”.
Porém, José Luís ressalvou que pode se tratar de uma “faca dois gumes”, uma vez que não há como prever quanto tempo os novos servidores contribuirão e a partir de quando começarão a usufruir do IMPS. “A gente não sabe quem vai ingressar no quadro do funcionalismo. De repente, entra um grupo de idosos que contribui apenas por poucos anos e já pleiteia a aposentadoria. Ou alguém que já seja doente e peçam invalidez”, disse.
A relação de cargos ainda está sendo fechada e a prefeitura espera finalizar a contratação da empresa que vai fazer o certame até o fim de agosto. Contudo, ainda não há prazo para a contratação dos servidores, já que é preciso obedecer aos trâmites do processo, que inclui prazos para preparação, publicação de edital, aplicação de provas e recursos.
