No dia 24 de fevereiro, o chefe de gabinete do prefeito Pedro Callado, Ivan Bertucci, juntamente com o presidente da Câmara, Nivaldo Batista Oliveira, o Tiquinho e o vereador Tiago Abra, se reuniram em Brasília com o Ministro das Cidades, Gilberto Kassab e trouxeram uma boa notícia para o município: com a homologação do Plano de Mobilidade Urbana, aprovado pela Câmara Municipal no dia 22 de fevereiro, Jales poderá pleitear financiamento junto à pasta, através da Caixa Econômica Federal no valor de até R$ 50 milhões.
Segundo Ivan, o valor seria bem superior ao financiamento que está sendo pleiteado junto à Agência Paulista de Promoção de Investimentos e Competitividade (Investe SP), no valor de R$ 8,5 milhões, com juros de 12% ao ano e prazo de 7 anos para pagamento. “Muitas pessoas criticaram a aprovação pela Câmara Municipal, em regime de urgência, de nosso Plano de Mobilidade Urbana que visa melhorar a acessibilidade, o trânsito e o transporte, além do planejamento das áreas de expansão da cidade. Temos é que agradecer aos vereadores que pensaram somente no bem da população. Na semana passada, em Brasília, o ministro Kassab nos informou que, com a homologação desse plano, poderemos pleitear novo financiamento que pode chegar a R$ 50 milhões junto à Caixa, através do Fundo de Garantia, que tem cerca de R$ 500 bilhões disponíveis para empréstimos”.
De acordo com o chefe de gabinete, diretores do setor de mobilidade urbana do Ministério virão a Jales até a próxima terça-feira, 8 de março, para realizar uma vistoria e saber as reais necessidades do município, principalmente com relação ao recapeamento asfáltico. “O ministro Kassab nos prometeu ajuda para asfaltar as vias de nossa cidade que se encontram cheias de buracos e em péssimas condições. Durante a reunião ele nos disse que quer o Dr. Pedro concorrendo à reeleição e no comando do município nos próximos quatro anos e nos prometeu ajuda para melhorarmos as condições da cidade. Estamos confiantes de que ele vai cumprir a promessa e virá a Jales anunciar recursos para o asfalto”, frisou Ivan.
Ainda com relação ao financiamento junto à Caixa Federal, Ivan ressaltou que o prazo de pagamento é considerável: 24 anos. Com juros de 7% ao ano. “Como podemos perceber, é muito mais viável e lucrativo que o financiamento que estamos pleiteando junto ao Investe SP”.
Cauteloso, o prefeito Pedro Callado disse que é preciso estudar e conhecer a fundo a proposta de financiamento junto à Caixa. “Precisamos ter segurança para agir. Vamos primeiro esperar a visita dos técnicos do setor de Mobilidade Urbana, ouvir o que eles tem a nos dizer, para realizarmos um estudo e vermos a possibilidade de pleitear esses recursos. O Ministro das Cidades já disse que está disposto a ajudar a cidade e essa ajuda será bem vinda”, disse o chefe do poder executivo.
Callado também agradeceu aos vereadores jalesenses pela aprovação, em regime de urgência, do Plano de Mobilidade Urbana. “Os vereadores compreenderam a difícil situação da Prefeitura, entenderam nossas dificuldades e nos deram mais esse aval. Tenho que agradecer a cada vereador que depositou um voto de confiança nessa administração”.
Tiago Abra disse que a reunião teve por objetivo solicitar ao ministro recursos para obras de recape em nosso município. “O Gilberto Kassab se comprometeu a enviar à Jales os técnicos do Ministério das Cidades para avaliar a demanda das obras de recape e, dessa forma, colaborar com nossa cidade. Foi uma audiência proveitosa e satisfatória”, finalizou.
Plano de Mobilidade Urbana
Gerou grande polêmica a aprovação – a toque de caixa – do projeto que criou o Plano de Mobilidade Urbana de Jales. O projeto de 95 páginas, foi enviado para a Câmara às 16 horas da segunda-feira, 22 de fevereiro, e aprovado na sessão do mesmo dia, sem nenhuma análise por parte dos vereadores.
Alguns veículos de comunicação criticaram o fato. Os vereadores, contudo, não poderiam fazer nada diferente do que fizeram. Caso tivessem adiado a aprovação, seriam acusados de estar tentando atrapalhar a administração municipal.
A criação de um Plano de Mobilidade Urbana é uma exigência da lei 12.587, de 2012, e deveria ter sido aprovada até 2015. Sem o Plano, as cidades com população acima de 20.000 habitantes ficam impedidas de receber repasses de recursos federais. Portanto, se os vereadores não tivessem aprovado, a cidade correria o risco de ficar sem os recursos que estão sendo pleiteados junto ao Ministério das Cidades. Os recursos podem beneficiar setores voltados à infraestrutura como asfalto e transporte público, por exemplo.
O presidente da Câmara, Nivaldo Batista Oliveira, o Tiquinho, ressaltou que os vereadores aprovaram o projeto por unanimidade pensando no bem da população. “Agora vamos poder pleitear os recursos necessários junto ao Ministério das Cidades. Esse projeto precisava ser aprovado há três anos, mas não foi feito e agora a Prefeitura precisou acelerar o processo para que a cidade não fosse prejudicada”.
