Quinta-feira, Novembro 21, 2024

PF faz buscas em Pontalinda em operação contra trabalho escravo e tráfico de pessoas

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A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira, 18 de setembro, a Operação “Slave”, fruto de investigação para reprimir a prática de crimes de trabalho em condição semelhante à de escravo e tráfico de pessoas conduzida pela PF de Divinópolis-MG. Dois Mandados de Busca e Apreensão expedidos pela Justiça Federal São Sebastião do Paraíso-MG foram cumpridos pela PF de Jales no município de Pontalinda, com o objetivo de apreender objetos referentes à prática dos crimes em investigação, além de outros elementos de prova.
Os mandados foram cumpridos em dois endereços residenciais, tendo sido apreendido o celular do investigado em um dos endereços. A investigação busca esclarecer a prática dos crimes do artigo 149 e 149-A do Código Penal, que são praticados por quem reduz alguém à condição análoga a de escravo, seja submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, ou ainda sujeitando-o à condições degradantes de trabalho, seja restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador.
Já o crime do art. 149-A é praticado por quem agencia, alicia, recruta, transporta, transfere, compra, aloja ou acolhe pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, com a finalidade de submetê-la a trabalho em condições análogas à de escravo.
A soma das penas máximas destes crimes pode chegar a 16 anos de reclusão, além de multa e pena correspondente à eventual violência praticada. O material apreendido será posteriormente encaminhado ao setor técnico-científico da Polícia Federal para a realização de perícia.

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