O atual secretário de Fazenda e Planejamento do Município de Jales é um homem experiente. Foi secretário municipal de Agricultura de Santa Fé do Sul entre os anos de 2009 e 2012 e presidente da Unifunec (Centro Universitário de Santa Fé de Sul) entre 2013 e 2016. Foi eleito prefeito municipal de Santa Fé do Sul e administrou a cidade de 2017 a 2020. É bacharel em Administração, pós-graduado em Gestão Empresarial e cursou Extensão em Gestão Pública.
Na manhã da última quarta-feira, 5, Ademir Maschio nos recebeu na sua sala no paço municipal e nos levou para um pequeno tour pelas novas disposições do setor financeiro, inclusive, protocolo e tributação. O homem que tem as chaves do cofre do município é o nosso Personagem da Semana.
A Tribuna: Para começar aquela perguntinha básica: as contas do município estão em ordem?
Ademir Maschio: Graças a Deus, as constas estão em ordem. Estamos desde que assumimos na administração do Luís Henrique, temos colocado a casa em ordem e as contas em dia. Tem alguma coisa que podem atrasar? Sim. Principalmente aquilo que vem dos governos estadual e federal, que vem de convênios. Porque a Secretaria da Fazendo é o seguinte: ela recebe, passa pelo Obras, vai para o Almoxarifado e a Nota Fiscal vem aqui pra nós. Quando chega, efetuamos o pagamento dentro do prazo. Com exceção de quando é convênio e o dinheiro ainda não foi depositado na conta da Prefeitura.
A Tribuna: Pegando esse gancho de convênio, nós recebemos informações de que os governos estadual e federal paralisaram os convênios por causa da virada de mandato, mudança de administração. Em Jales tem muitas obras paradas que deveriam estar prontas. O que eles estão alegando?
Ademir Maschio: Toda mudança de governo, sempre acontece isso. Até o governo colocar a sua equipe, isso dá uma parada. Dessa vez o governo demorou um pouco para nomear algumas pessoas. Inclusive tem alguns convênios do ano passado que começaram a liberar agora. Ficou paralisado, mas está voltando a ser normalizado.
A Tribuna: As empreiteiras estão cobrando vocês, né?
Ademir Maschio: Sim, mas não temos o que fazer porque depende de cronograma de obras e de desembolso. Muitas vezes, a empreiteira faz a medição, a Secretaria de Obras encaminha para o Estado e fica esperando vir esse pagamento. Muitas vezes a população não entende porque a obra demora. Mas é justamente por isso. O empreiteiro faz a obra e tem que receber as partes que vai fazendo. O prefeito Luís Henrique esteve lá em São Paulo, conversou com o governo e está conseguindo liberar o que estava paralisado.
A Tribuna: Como está a situação desse empréstimo de R$ 15 milhões que a Câmara aprovou recentemente?
Ademir Maschio: Esse contrato foi assinado na sexta-feira passada (dia 30) e agora a CEF vai mandar para a Câmara e nos próximos dias teremos condições de abrir as licitações. Abriu o processo licitatório, o dinheiro já vai sendo pago. São 120 meses com 24 meses de carência e 96 parcelas. Acredito que em duas semanas o dinheiro já está disponível.
A Tribuna: Você sabe dizer se vai ser uma licitação só ou várias para cada setor?
Ademir Maschio: Acredito que serão várias porque são vários projetos. É difícil uma empresa só fazer tudo mesmo porque tem galerias que precisam ser feitas antes do asfalto. Tem empresas que fazem tudo, mas tem empresa especializada em galeria e em recape.
A Tribuna: Então podemos dizer que em determinado momento dos próximos meses, teremos vários canteiros de obras pela cidade?
Ademir Maschio: Exatamente e incluindo aqueles que já estão sendo feitos com convênios que o prefeito conseguiu. É uma quantia muito grande que vem a fundo perdido.
A Tribuna: A arrecadação caiu este ano?
Ademir Maschio: Não é que caiu, mas a gente tem conversado com o pessoal do comércio e eles também perceberam que o que houve foi aumento das despesas. Mantivemos o mesmo percentual de arrecadação, mas o custo da máquina aumenta anualmente. Até a folha de pagamento tem o crescimento vegetativo e tem os reajustes. Tudo tem a inflação e a arrecadação não acompanha isso. De qualquer maneira, está bem. Estamos conseguindo pagar os fornecedores, o prefeito está fazendo investimentos na Saúde, na Educação, Agricultura, Infraestrutura e não temos débito atrasado. Contas de energia elétrica, Sabesp…está tudo em dia. Inclusive criamos um departamento somente para tratar disso porque se ninguém nos informar que lá na escola do bairro tem uma conta de energia, não vamos saber e pode ficar extraviado. Também criamos um departamento de Planejamento, que a Prefeitura não tinha. Colocamos aqui perto, o Compras, a Tesouraria e o Planejamento, tudo aqui perto. Agora fazemos um levantamento de quanto cada setor e cada secretaria gasta para fazer um histórico e planejar as compras e economizar. Inclusive estamos já trabalhando no Orçamento do ano que vem.
A Tribuna: Teremos o Imposto Premiado este ano?
Ademir Maschio: Ainda não conversei com o prefeito sobre isso, mas acredito que sim. Funcionou nos anos anteriores. Ajuda bastante porquê e um incentivo para aqueles que pagam em dia
A Tribuna: E o Refis?
Ademir Maschio: Fizemos o Refis e conseguimos alguma arrecadação. Não foi o que desejávamos, mas tivemos um resultado positivo. Algumas pessoas criticam, dizendo que é um incentivo ao mal pagador. Não é assim. O Refis exclui apenas os juros e a multa que é aquele acréscimo que o contribuinte não pagaria se tivesse pago o imposto em dia. A correção monetária permanece. Lembrando que é melhor pagar em dia, mesmo parcelado. O Refis é o último caso. Outra questão é sobre o protesto. Acontece que quando vira o exercício de um ano para o outro, no dia 1º de janeiro, automaticamente vai para a Dívida Ativa. O prefeito e o secretário respondem na Lei de Responsabilidade Fiscal. O Tribunal de Contas vem aqui, pede a relação de devedores e o que a Prefeitura está fazendo para receber esses débitos. Caso a cobrança não ocorra, o prefeito pode responder inclusive com o seu CPF pessoal.
A Tribuna: Como está a situação do Instituto de Previdência, como está a dívida e os repasses?
Ademir Maschio: Este ano temos quase R$ 14 milhões para pagar para o Instituto só de aporte. É difícil. Vendemos aqueles lotes e repassamos todo o dinheiro para o Instituto. É uma questão difícil. Se for pensar são quase 10 % da arrecadação do município que vai para o Instituto. É uma pedra no sapato de várias administrações. Precisaria sentar e resolver definitivamente. É o maior problema das prefeituras que tem previdência própria. Eu lembro que quando fui prefeito de Santa Fé eu não consegui pagar. Aqui está tudo em dia. O parcelamento, o patronal está em dia, como tudo que é devido. Tem a questão do aporte anual que é uma questão difícil. Eu sou a favor de vender os imóveis da Prefeitura para pagar isso poque são imóveis que ficam ociosos, só dão gastos e tem que vender mesmo.
A Tribuna: Mas um dia vai acabar.
Ademir Maschio: Sim um dia vai acabar, então teria que vender tudo para quitar essa dívida. O erro foi tirar do INSS e criar o Instituto. Quando criou, o percentual que a Prefeitura e o servidor pagavam caiu bastante, mas olha agora como está. Os administradores pensaram somente naquele momento e hoje estamos nesta situação. Na verdade, é igual à municipalização do Ensino porque os governos querem empurrar para os municípios o máximo de responsabilidade que puder.
A Tribuna: Falando nisso, você é a favor da privatização da Sabesp? Você que foi prefeito de Santa Fé do Sul onde o saneamento e o fornecimento de água são feitos pelo município.
Ademir Maschio: Não, eu não sou a favor. A Sabesp é uma empresa que funciona. Não tem correspondido? Tem dado problema em Jales? Acho que não. Em Santa Fé, a autarquia é autossustentável, mas se precisar fazer uma lagoa de tratamento, ela não consegue com recursos próprios.
A Tribuna: Inclusive dizem que você perdeu a reeleição porque faltou água na semana anterior à eleição, né?
Ademir Maschio: Exatamente!
A Tribuna: Você pretende se candidatar a prefeito novamente ou a rejeição das suas contas impede?
Ademir Maschio: O meu caso foi de parcelamento da dívida com o instituto de previdência, mas não teve dolo, porque eu parcelei e paguei, então eu poderia, se eu quisesse, mas não penso mais nisso, não. Eu vou apoiar o candidato do nosso grupo lá, estou no grupo, mas não pretendo me candidatar.
NOTA: Ademir teve as contas do seu primeiro ano de mandato em 2017 rejeitadas por problemas no parcelamento de repasses ao SantaFéPrev.
A Tribuna: Nesta administração vocês resolveram aqueles problemas de controle que permitiram os desvios da Farra no Tesouro? Aquele negócio de superpoderes para uma pessoa só, cheque assinado em branco…
Ademir Maschio: Hoje está muito diferente. Nada mais é pago em cheque. É tudo com transferência bancária. Colocamos todas as pessoas numa mesma sala, então um pode conversar com o outro, mas temos, por exemplo, três pessoas que fazem empenho e três contadores que verificam o empenho, daí vai para a liquidação, para a tesouraria, onde duas pessoas possuem chaves diferentes e o pagamento só é liberado com as duas liberações. Antes apenas o Secretário da Fazenda e o prefeito assinavam. Agora, o secretário da pasta que paga também tem que assinar. Então são cinco assinaturas em cada empenho, sem contar com os dois tesoureiros.
A Tribuna: Vocês romperam com a empresa de ônibus. A licitação já está sendo preparada?
Ademir Maschio: Eu acho que foi uma boa, uma decisão acertada do prefeito Luís Henrique, tenho ouvido muitos elogios. É tarifa gratuita, mas a Prefeitura já bancava uma parte da tarifa. A licitação ainda depende do prefeito, mas a ideia dele é manter a tarifa gratuita para a população, com ônibus de qualidade, com acessibilidade e ar condicionado, e mais duas linhas para atender a população principalmente dos bairros mais carentes.
A Tribuna: Gostaria de acrescentar mais alguma coisa que não abordamos?
Ademir Maschio: Eu gostaria de agradecer muito ao prefeito Luís Henrique, a vice-prefeita Marynilda pela oportunidade que me deram para eu vir para Jales. Eles foram até criticados por trazer uma pessoa de outra cidade, mas confiaram no meu trabalho. E quero agradecer a cada jalesense por esta oportunidade. Estou de passagem, mas estou aqui colaborando e ajudando à administração e a cidade.
