A Prefeitura de Jales está com uma licitação aberta para contração de empresa especializada em operação e prestação de serviços de transporte escolar de passageiros pelo período de doze meses. A sessão do pregão será no dia 5 de fevereiro de 2024, poucos dias antes do início do ano letivo.
As empresas interessadas em participar da concorrência poderão obter mais informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura, na Rua Cinco, nº 2.266, Centro, ou pelo telefone (17) 3622-3000. O Edital completo está à disposição dos interessados também no site www.jales.sp.gov.br, podendo ser retirados gratuitamente.
Trata-se de um pregão presencial do tipo “Menor Preço Global”, no qual será declarada vencedora a licitante que oferecer o menor valor na etapa de lances.
A proposta de preço deverá conter o valor global estimado bem como os custos fixos mensais para os veículos e os custos variáveis por quilômetro rodado (R$/km), incluindo, além do lucro, todas as despesas resultantes de impostos, taxas, tributos e demais encargos, assim como todas as despesas diretas ou indiretas relacionadas com a integral execução do objeto da presente licitação.
O valor estimado por km é de R$ 4,70 e os recursos serão de Fonte 1, ou seja, da arrecadação do município. Porém, como se trata de “menor preço global”, certamente o valor final deve ser menor.
Os veículos a serem utilizados pela contratada deve ser composta por 14 veículos operacionais e 1 veículo reserva, todos com ao menos 35 lugares. Os veículos a serem utilizados para a operação dos serviços deverão observar a idade máxima de 10 anos, considerando para efeito de cálculo da idade dos veículos o mês e o ano de fabricação da carroceria. Também deverão conter plataforma de acesso para acessibilidade e ar condicionado.
A idade dos veículos, entre outras características, foi um dos argumentos usados pelo município para adotar a terceirização do transporte de estudantes. O TCE (Tribunal de Contas do Estado (TCE-SP) apontoou que a frota da Secretaria de Educação possuía alguns veículos muito antigos e alguns poderiam até mesmo prejudicar a saúde de passageiros e motoristas.
O contrato será celebrado com duração de doze meses, a contar da Ordem de Início de Serviços, podendo ser prorrogado a critério da Administração, até o limite máximo de 60 meses.
LINHAS
De acordo com o Edital, a opção pela terceirização foi baseada na análise da estrutura atual do Setor de Transporte Escolar do município, que foi objeto de apontamento de necessidade de adequação e melhoria pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – Contas Anuais do Exercício de 2022. “Fato este que demonstra a necessidade de contratação de empresa terceirizada para executar e garantir o fornecimento de transporte escolar e suprir as necessidades da Rede Municipal de Ensino, previsto na legislação vigente. Este modelo de contratação não traz nenhuma inovação às práticas de mercado, sendo usualmente utilizados por instituições públicas para fornecimento de transporte escolar. A terceirização do transporte escolar permite uma gestão mais eficiente e eficaz, com maior controle de qualidade”.
Cerca de 14 linhas serão atendidas pela empresa em todos os horários, inclusive os estudantes da zona rural, como Córrego Ranchão (próximo a Pontalinda) Açoita Cavalo e Figueirinha, e as turmas noturnas da Etec, das 22h às 23h e23h às zero hora.
