Os vereadores Gilbertão (DEM), Jesus Batista (DEM), Luís Rosalino (PT), Perola Cardoso (PT) e Júnior Rodrigues (PSB) estão aproveitando-se de uma alteração na forma de cálculo dos índices de gastos com a Folha de Pagamento para cobrar do prefeito Pedro Callado (PSDB), a devolução de portarias retiradas de alguns servidores municipais. O índice de despesas com pessoal – que vem se mantendo acima do mínimo recomendado, desde o governo da ex-prefeita Nice Mistilides – tem sido um dos principais argumentos do atual prefeito para postergar a devolução das portarias, mas não é o único. Algumas das portarias ainda não foram devolvidas porque, segundo o prefeito, estariam ilegais.
Os cinco vereadores encaminharam ao prefeito um requerimento, onde perguntam se, diante da mudança de metodologia de cálculo do percentual das despesas, existe alguma possibilidade de as portarias serem restituídas aos servidores. Segundo o jornal A Tribuna apurou, a nova metodologia de cálculo – comunicada pelo Tribunal de Contas há algumas semanas – não mais incluirá os gastos com o pagamento de aposentados e pensionistas. A novidade fará com que o percentual de despesas com pessoal, na Prefeitura de Jales, seja reduzido para algo em torno de 47%, ficando bem abaixo do limite prudencial estabelecido pela lei em 51,3%. Nos últimos quadrimestres, o percentual de gastos com pessoal da Prefeitura, tem ficado acima do limite prudencial de 51,3% e até acima do limite máximo admitido pela legislação, de 54%.
O limite tem sido empecilho também para a realização de concursos públicos e a contratação de novos servidores municipais. A equipe municipal de combate à dengue, por exemplo, conta com apenas 10 agentes, quando, em função do número de imóveis da zona urbana, deveria ter 24 agentes. Para assessores do prefeito Pedro Callado, no entanto, a alteração na metodologia de cálculo não muda muita coisa. “O nosso problema não se resolve apenas com a mudança do cálculo. Nosso principal problema é financeiro mesmo. Não podemos contratar mais funcionários porque não teremos dinheiro para pagar os salários. Quanto às portarias, o impedimento para a devolução está no índice de gastos, mas na ilegalidade de algumas delas”, disse um assessor de Callado.
