Em que pese o otimismo de alguns ex-assessores da prefeita cassada Nice Mistilides, a volta dela ao poder está ficando cada vez mais difícil. Um desses assessores confidenciou, sob condição de anonimato, que ainda não perdeu as esperanças. Ele confirmou que teria até recebido propostas de emprego, mas não aceitou, confiando na volta de Nice. O que estaria mantendo as esperanças da ex-prefeita e seus aliados seriam alguns casos de prefeitos que, assim como ela, foram cassados pela Câmara, mas acabaram voltando ao cargo depois de algum tempo.
Um caso parecido é o do ex-prefeito de Mirassol, José Ricci Júnior (PDT), que, em 2010, foi cassado pelos vereadores por conta de irregularidades em um contrato emergencial. Ricci ficou 37 dias fora do poder e voltou por decisão da Justiça. Outro caso que mantém os aliados de Nice otimistas é o do prefeito de Restinga, pequeno município da região de Franca. Paulo Augusto Ribeiro (DEM), o Paulo Pitt, foi cassado por uma comissão processante da Câmara daquele município e ficou quatro meses longe da cadeira de prefeito, mas acabou voltando no final de 2013, em dezembro, em uma sexta-feira, 13.
O otimismo dos aliados da prefeita cassada recebeu, no entanto, mais um balde de água fria durante a semana passada, quando o juiz da 2ª Vara de Jales, Marcos Takaoka, que já havia indeferido uma liminar solicitada por Nice, decidiu negar provimento aos Embargos de Declaração interpostos pela defesa da prefeita cassada. O chamado embargo declaratório é um recurso no qual a defesa solicita maiores explicações sobre a decisão da Justiça. Para Takaoka, no entanto, “a matéria apresentada nos embargos refere-se apenas ao inconformismo da parte quanto ao mérito da decisão e deveria ser veiculada mediante recurso próprio”. Tudo indica que a defesa de Nice entrou com esse tipo de recurso – inapropriado, como registrou o juiz – apenas com a intenção de ganhar tempo e não perder o prazo para recorrer ao TJ-SP.
Por outro lado, a defesa de Nice protocolou dois recursos de apelação contra decisões do juiz da 3ª Vara de Jales, que, em fevereiro deste ano, julgou extintos dois mandados de segurança impetrados pela prefeita em dezembro do ano passando, quando a Comissão Processante da Câmara ainda estava em curso. Um advogado consultado por A Tribuna revelou, no entanto, que esse tipo de recurso de apelação interposto pela defesa da prefeita cassada pode demorar até um ano para ser julgado. Antes de subir ao TJ-SP, os dois recursos ficarão à disposição dos advogados da Câmara, por quinze dias, para apresentação de contrarrazões, e mais quinze dias para manifestação do Ministério Público.
O jornal apurou que, além dos dois recursos já protocolados, a prefeita cassada ainda poderá recorrer em outros dois mandados de segurança e em uma cautelar inominada. Um desses mandados de segurança, onde a prefeita alegava que a Comissão Processante extrapolou o prazo legal para conclusão, também já foi julgado extinto pelo juiz Curitiba, enquanto o outro mandado (referente a suposto cerceamento de defesa) e a cautelar inominada (referente às gravações das conversas do vereador Macetão) aguardam julgamento de mérito do juiz Takaoka.
