O Ministério Público Federal em Jales (SP) aguarda que a concessionária Elektro explique por que ainda não providenciou a ligação de energia elétrica em duas unidades de saúde no município. A falta de luz seria o motivo pelo qual os centros de Estratégia de Saúde da Família (ESF’s) “Zilda Arns Neuman”, no bairro Novo Mundo, “Luís Ernesto Sandi Mori”, na Cohab JACB II, seguem desativados, apesar de as obras terem sido concluídas em dezembro do ano passado.
As ESF’s foram construídas com recursos federais e tiveram um custo de aproximadamente R$ 600 mil cada. O atraso no início do funcionamento é investigado pelo MPF desde junho, quando a Procuradoria instaurou um procedimento para saber de quem é a responsabilidade pelo problema. Uma terceira ESF, a “Ozil Joaquim Rezende”, no Jardim Municipal, também é alvo da apuração. Cobrada pelo MPF, a Secretaria de Saúde de Jales informou que a unidade já está atendendo a população, também após demora na ligação da energia pela Elektro.
Diante da confirmação de que as outras duas ESF’s ainda estão sem luz, apesar das solicitações da Prefeitura à concessionária para a realização do serviço, o MPF enviou ofícios à empresa para que justifique o atraso. A Procuradoria aguarda também que o Executivo Municipal comunique o início do funcionamento das unidades, assim que as pendências forem solucionadas.
“É função institucional do MPF zelar pelos serviços de relevância pública de saúde, cujos direitos estão assegurados na Constituição Federal”, destaca o procurador da República José Rubens Plates, responsável pelo procedimento.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Elektro entrou em contato com a redação do jornal A Tribuna para prestar esclarecimentos sobre matéria veiculada na edição de domingo passado, 27/08. Na matéria, o jornal informa que duas unidades de saúde – ESF “Zilda Arns Neumam”, no bairro Novo Mundo, e ESF “Luís Ernesto Sandi Mori”, no JACB – concluídas em dezembro do ano passado ainda não foram inauguradas por falta de energia elétrica, apesar de transcorridos oito meses da conclusão das obras. As mesmas informações foram divulgadas pelo jornal Diário da Região, edição do dia 24 de agosto.
Em e-mail enviado ao jornal, a Elektro esclarece que a ligação de energia da ESF “Zilda Arns” foi concluída na quinta-feira da semana passada, 24, e que o atraso ocorreu em função de irregularidades no padrão, que impediam a ligação. Com relação à ESF “Luís Ernesto Sandi Mori”, a Elektro argumenta que o atraso na realização da ligação é consequência da falta de pagamento, por parte da Prefeitura, para a execução dos serviços. A empresa explicou que o pagamento só foi efetuado no dia 18/08 e garante que a ligação será feita na primeira semana de setembro, apesar de ter até o dia 06/10 para concluir a obra. (fonte: Assessoria de Imprensa da Procuradoria da República no estado de São Paulo)
