O prazo é de apenas 15 dias para que Jales e mais sete cidades, incluindo de Aparecida D’Oeste, Guarani D’Oeste, Indiaporã, Macedônia, Ouroeste, Pedranópolis e São João das Duas Pontes intensifiquem a fiscalização em imóveis públicos e particulares e eliminem criadouros do Aedes Aegypti, mosquito responsável pela transmissão da dengue. A recomendação foi dada pelo Ministério Público Federal em Jales às oito prefeituras.
O MPF argumenta que o número de casos conformados da doença na região passou de 930 casos, enquanto em todo o ano de 2014 não passou de 594. Por essa razão, também foi recomendado que seja intensificada a nebulização de locais com ocorrência de dengue e suas proximidades. Para coibir a resistência de moradores, o documento sugere providências efetivas, como cobrança de multas àqueles que forem reincidentes com criadouros do mosquito transmissor.
Segundo o MPF em Jales, a supervisão da Sucen – Superintendência de Controle de Endemias apontou, em setembro de 2014, deficiência nos trabalhos da Equipe de Controle de Vetores nos 8 municípios que receberam recomendações. Foram detectados pelo órgão irregularidades como vistorias inadequadas e virtuais (realizadas apenas em tese), falta de treinamentos, vestimentas inapropriadas para integrantes de equipes de nebulização e falta de orientações adequadas à população.
As oito prefeituras foram notificadas pelo órgão e terão 15 dias para tomarem providências, a partir da data da notificação. De acordo com o Ministério Público Federal, os casos mais alarmantes são os de Jales, Aparecida D’Oeste, São João das Duas Pontes e Ouroeste, onde já foi constatado epidemia.
Segundo a profissional de informação, educação e comunicação da Vigilância Epidemiológica de Jales, Vanessa Luzia da Silva Tonholi, na cidade, até a quarta-feira, 27 de maio, os casos chegavam a 3.148 notificações, 2.475 casos confirmados autóctones e 39 casos confirmados importados. Na cidade de São João das Duas Pontes, de apenas 2.556 habitantes, onde não houve nenhum caso registrado no ano passado, já existem 68 casos confirmados.
Com a recomendação do MPF, as prefeituras terão 90 dias para executarem efetivamente todas as medidas das Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue do Ministério da Saúde, de 2009, e o Plano de Vigência, Prevenção e Combate à Dengue, implementadas pelas 40 cidades da Subseção Judiciária de Jales.
O procurador da República, José Rubens Plates, durante entrevista a uma emissora de TV, disse que as autoridades responsáveis, caso não tomem providências no combate ao mosquito transmissor, estarão sujeitas às responsabilidades legais “inclusive com possibilidade de responsabilização por improbidade administrativa”.
A equipe de A Tribuna entrou em contato com a secretária Municipal de Saúde, Nilva Gomes e com o chefe de gabinete do prefeito, Ivan Bertucci, na tarde da quinta-feira, e os dois disseram que não haviam recebido a notificação.
Prefeitura de Jales diz que está tomando providências
O presidente do Comitê Municipal de Mobilização Contra a Dengue, Clóvis Viola, disse à reportagem de A Tribuna que mesmo sem a prefeitura de Jales ter sido notificada pelo MPF em Jales, já está tomando providências para combater a transmissão do mosquito transmissor da dengue.
Visitas domiciliares feitas por agentes de saúde foram intensificadas, assim como nebulização em bairros da cidade. “Os agentes passaram por treinamentos especiais e foram preparados para abordar a população em suas casas e realizar vistorias e orientações no combate a dengue”.
A secretária de Saúde, Nilva Gomes, falou sobre o mutirão realizado pela Prefeitura. “Conseguimos recolher diversos caminhões de lixos e objetos que contribuem com a criação e a proliferação do mosquito”.
Viola lembrou ainda que uma empresa será contratada pela Prefeitura e vai promover a contratação de 12 novos agentes que vão trabalhar em caráter emergencial de julho a dezembro. “Hoje temos 8 agentes nas ruas, mas temos permissão de contratar mais 12. Isso só não foi feito por burocracia em processo licitatório, cuidado com o limite prudencial na folha de pagamento, entre outros problemas que impediram a regularização da situação. Mas, com a contratação dessa empresa, teremos a quantidade de agentes necessária para atender a demanda”.
Clóvis Viola disse ainda que a Prefeitura, até o final do ano, pretende realizar um Processo Seletivo que vai permitir a contratação de mais profissionais. “Assim que o Processo Seletivo for realizado, com a aprovação da Câmara Municipal, poderemos ter até 30 agentes. Hoje a recomendação é de que exista um agente para cada mil imóveis e vamos conseguir regularizar essa situação”.
A prefeitura também realizou coleta de pneus impróprios para uso que foram destinados para reciclagem no município de Jundiaí. Borracheiros levaram os pneus descartados que estavam sendo armazenados em seus respectivos estabelecimentos até o terreno nas imediações da estação ferroviária, onde cinco carretas foram carregadas e transportaram o material até o destino final.
