Até agora, o Governo Federal repassou apenas 24,3% do valor total do convênio firmado para reforma da praça Dr. Euphly Jalles. Como o jornal A Tribuna já noticiou em diversas edições, o custo total da reforma da Praça é de R$ 1.550.754,77. Desses, R$ 1.151.341,00 são de responsabilidade do Governo Federal. O restante deve ser pago como contrapartida pelo Município de Jales.
A Ordem de Serviços, autorizando a empresa a iniciar a obra foi expedida em 19 de fevereiro de 2020, portanto há 19 meses. A lentidão na execução do trabalho tem chamado a atenção. A previsão inicial de conclusão era em 16 de janeiro de 2021 (12 meses), mas o prazo foi estendido e a Max Construções e Serviços em Edificações — Eirelli pode entregar a reforma até 16 de janeiro de 2022. Ou seja, é bem possível que Jales passe o período do Natal sem que a sua principal praça esteja pronta para receber visitantes.
PAGAMENTO POR ETAPA
De acordo com o processo, a Caixa libera o dinheiro na medida em que as medições (conferências) comprovam a conclusão de etapas da obra. Até agora, a CEF só conseguiu atestar que a empresa concluiu o equivalente a 24,3% da obra, liberando R$ 287.802,38, correspondentes a esse percentual.
A primeira liberação (R$ 69.399,75) aconteceu em 27 de agosto do ano passado, quando o secretário Manoel de Aro atestou que os serviços foram devidamente executados. Outros R$ 4.059,70 eram referentes ao valor de Contrapartida do Município.
A segunda medição aconteceu no dia 21 de setembro de 2020, menos de um mês depois da primeira. Na ocasião foram liberados mais R$ 28.856,60. A Planilha de Medição referente à essa liberação registrava mais R$ 114.929,29 referentes a valor de Contrapartida do Município.
A terceira medição aconteceu em 28 de dezembro de 2020, quando foram liberados R$ 91.813,22. Na ocasião, o município liberou mais R$ 171,21 referentes a valor de Contrapartida.
Em 1º de junho de 2021, uma quarta e última medição liberou R$ 97.732,81 mais R$ 182,25 de contrapartida do município.
JUSTIFICATIVA
No fim de abril, o secretário Manoel de Aro informou à Câmara Municipal que a demora na execução da obra se deve principalmente pelo atraso na liberação dos recursos pelo Governo Federal, isentando a construtora. “Uma das principais razões pelo atraso da obra se deu em função do tempo decorrido entre a emissão da ordem de serviço em 19 de fevereiro de 2020 (data de início da execução dos serviços) até a primeira liberação de recursos por parte do Ministério do Turismo, que ocorreu na data de 24 de agosto de 2020. Destaca-se ainda a pandemia que interferiu diretamente no planejamento em função das restrições impostas pelos órgãos competentes e autoridades de saúde em relação à transmissão do Covid-19. Com relação ao tempo decorrido entre o inicio da execução dos serviços até a presente data a contratada não foi notificada, uma vez que os atrasos não foram gerados exclusivamente pela mesma”.
ESTÁGIO ATUAL
Atualmente a reforma da praça está na fase de recolocação dos trailers de lanches que serão removidos dos locais anteriores e reinstalados na lateral que dá margem para a Rua Doze. Todo o piso onde os lancheiros ficarão já foi concluído. O antigo banheiro e o palco que ficava sobre ele foi destruído e dará lugar a um amplo sanitário que está sendo construído próximo à Rua Treze.
As pedras petit-pavê que revestia praticamente toda a praça estão sendo retiradas. O edital prevê que elas sejam lavadas, recuperadas e recolocadas no mesmo lugar.
