O juiz eleitoral da Comarca de Jales, Adílson Vagner Ballotti, julgou procedente o pedido feito pelo Ministério Público Eleitoral em representação contra o vereador Donizeti Mussato (SD), de Urânia. No pedido, o MPE acusa Mussato de “captação ilícita de sufrágio”, ou compra de votos, ocorrida durante a campanha eleitoral do ano passado, e pede a cassação do diploma do vereador, o que implica na perda do mandato parlamentar para o qual foi eleito com 236 votos.
A representação do Ministério Público Eleitoral, protocolada em novembro de 2016, foi baseada em investigações promovidas pela Polícia Federal de Jales, através de inquérito policial instaurado no último dia de setembro daquele ano, a poucos dias das eleições municipais. As denúncias de compra de votos chegaram à Polícia Federal acompanhadas de gravações consideradas legais pela Justiça Eleitoral. As gravações foram feitas por uma das pessoas assediadas por um cabo eleitoral do vereador Mussato.
Segundo as investigações, o cabo eleitoral – José Martinez, vulgo “Zé do Porco” – visitou uma família, durante a campanha eleitoral, e, na oportunidade, ofereceu R$ 80,00 para cada um dos votos dados pelos membros da família ao candidato Mussato. Na sentença que cassa o diploma de Mussato, o magistrado registra que, além de comprovada através das gravações, a tentativa de compra de votos foi confirmada, em juízo, pelos membros da família visitada pelo cabo eleitoral.
A sentença registra, também, que o vereador confirmou ter contratado os serviços de “Zé do Porco” para a campanha eleitoral. De seu lado, “Zé do Porco” confirmou que trabalhou para Mussato e que esteve na residência da citada família durante a campanha eleitoral. Além da cassação do diploma eleitoral, o juiz determinou a aplicação de multa correspondente a 1.000 Ufir’s, ou, em valores atuais, R$ 3.199,00.
Até a manhã de sexta-feira, 05, a Câmara Municipal de Urânia ainda não tinha conseguido notificar o vereador sobre a cassação do mandato. Provavelmente para evitar a notificação, Mussato não compareceu à primeira sessão camarária do mês, realizada na terça-feira, 02. De qualquer forma, o presidente do Legislativo uraniense, Tomás Coronado Sanches, o “Tomás do Raio X”, já convocou a suplente Maria Ribeiro de Novaes Gregio, a “Maria do Boca”, também do Solidariedade.
