Carlão Pignatari (PSDB) poderá perder o cargo de deputado e ter os direitos políticos suspensos por cinco anos. A condenação foi anunciada pela Justiça Federal de São José do Rio Preto. O Ministério Público Federal acusa o tucano de direcionar licitação para a compra de ambulâncias no período entre 2001 e 2008 em que era prefeito de Votuporanga.
O esquema que acusa o deputado estadual de improbidade administrativa, batizado de “Máfia das Ambulâncias” envolveu dezenas de prefeituras e desviou R$ 110 milhões do Orçamento da União. Os líderes da máfia, irmãos Luiz Antônio e Darci Vedoin também foram condenados por improbidade na decisão de primeira instância. A sentença será cumprida apenas se for mantida pelos tribunais superiores até se esgotarem todos os recursos cabíveis.
Carlão Pignatari, segundo o Ministério Público, assinou dois convênios com o Ministério da Saúde para a compra de três ambulâncias no valor total de R$ 259 mil. Cinco licitações na modalidade carta-convite foram abertas. Dez empresas foram convidadas a participar do certame, sendo que seis delas eram controladas pelos irmãos Luiz e Darci Vedoim. De acordo com o MP, das cinco vencedoras, três empresas pertenciam ao esquema: Planam, Unisau e Deva Automóveis.
O MP, além de comprovar o envolvimento das empresas na Máfia das Ambulâncias, apontou mais dois indícios de direcionamento de licitações: o pagamento à empresa Deva foi feito à Delta, também integrante do esquema que perdeu a licitação, e a proximidade do valor dos convênios e das licitações, demonstrando que os envolvidos estavam cientes de que não haveria concorrência.
De acordo com o procurador Jefferson Dias, outro detalhe é que nenhum representante das empresas estava presente na abertura dos envelopes e não houve recursos por parte dos envolvidos ao resultado apresentado pela comissão que analisou o processo licitatório.
O juiz da 4ª Vara Federal em Rio Preto, Érico Antonini afirmou que ficou caracterizado a improbidade administrativa por parte do atual deputado estadual Carlão Pignatari. “O esquema fraudulento não teria êxito em sua empreitada se não houvesse anuência de autoridades municipais”, escreveu o magistrado. Ele registrou ainda que “Carlos Eduardo Pignatari atuou comissiva e dolosamente no sentido de favorecer as sociedades empresáriaiss do Grupo Planan, administradas pelos réus Vedoin”.
Além da perda do cargo e dos direitos políticos, Pignatari foi condenado a pagar multa equivalente a 30 vezes sua remuneração como prefeito em 2004 e proibido de firmar contratos com o poder público por três anos.
