Entre 1º de janeiro e 15 de fevereiro, jalesenses pagaram R$ 4,207 milhões em tributos municipais
A Prefeitura de Jales recebeu até o dia 14 de fevereiro, quarta-feira, o montante de R$ 10.553.631,48 referente aos repasses de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadoria de Serviços) e IPVA (Imposto Sobre Circulação de Veículos Automotores), além de uma pequena quantia referente ao Fundo de Expansão da Indústria Petroquímica e ao Imposto Sobre Produtos Industrializados (Fund.Exp-IPI).
Neste período, o município recebeu R$ 3.514.382,84 de ICMS, sendo que a maior parte (R$ 2.743.258,33) em janeiro. Seja porque contabiliza o mês cheio ou porque são referentes ao arrecadado no mês de dezembro, o mais intenso em compras do ano.
Por outro lado, o repasse do IPVA foi praticamente o dobro do ICMS. Somente em janeiro, foram repassados R$ 7.003.864,19. Em fevereiro ainda não houve repasse.
QUEDA NOS REPASSES
No ano passado, os repasses do Estado em janeiro e fevereiro, somente desses dois tributos, chegaram a R$ 13.796.704,55, sendo R$ 4.756.488,44 de ICMS e R$ 9.040.216,11 de IPVA. É certo que neste ano ainda não está contabilizado o repasse do IPVA de fevereiro e o Estado efetuou apenas o segundo repasse de ICMS do mês (são previstas cinco transferências), mas já indica uma queda importante para o início do ano.
Nos 12 meses de 2023, o Município de Jales recebeu R$ 47.934.199,54 em repasses do governo Estadual referentes ao ICMS, IPVA e Fund.Exp-IPI. Foram R$ 29.666.471,69 de ICMS e R$ 17.990.449,01 de IPVA.
O valor foi superior ao recebido no ano anterior, quando o país ainda se recuperava da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19. Em 2022, Jales recebeu R$ 45.029.992,38. Foram R$ 30.024.648,49 de ICMS e R$ 14.686.881,40 de IPVA. Como se percebe, houve uma pequena queda no arrecadado com ICMS, mas o arrecadado com IPVA compensou.
Sobre o Repasse de Tributos
A Constituição Federal estabelece que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertence aos municípios e 25% do montante transferido ao Estado, referente ao Fundo de Exportação, devem ser repassados de acordo com os Índices de Participação dos Municípios. Além desses valores, a partir de julho de 1996 são repassados aos municípios 25% do montante recebido pelo Estado, da União, a título de compensação financeira pelo resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, e de recursos minerais.
Os créditos devem ser depositados até o segundo dia útil de cada semana, de acordo com o valor arrecadado, ou repassado pela União, na semana imediatamente anterior.
No Estado de São Paulo, os índices de participação dos municípios são apurados anualmente, para aplicação no exercício seguinte.
Há, ainda, o valor repassado aos municípios relativo à arrecadação de IPVA obtida pelo Estado de São Paulo, que são distribuídos em 50% para o Estado e 50% para os municípios.
SEGUNDO REPASSE
A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) realizou o segundo repasse de ICMS de fevereiro aos 645 municípios paulistas, nesta quarta-feira,14. O total transferido é R$ 730,41 milhões, já descontado o valor do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). O depósito é referente ao montante de ICMS arrecadado na semana de 5 a 9/2. O total de recursos transferidos em fevereiro soma R$ 1,08 bilhão.
JANEIRO
Em janeiro, a Sefaz-SP repassou às prefeituras paulistas cerca de R$ 3,26 bilhões em ICMS. Para fevereiro, a estimativa é realizar cinco transferências aos cofres municipais totalizando R$ 3,46 bilhões em ICMS.
Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.
Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados.
A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.
Impostômetro mostra que brasileiro já pagou R$ 516 bilhões em tributos
O Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) registrou na primeira hora desta quarta-feira, 14, a marca de R$ 500 bilhões, valor correspondente ao total de tributos pagos pelos brasileiros desde o início do ano. Na tarde de quinta-feira, 15, o montante já superava R$ 516,245 bilhões.
O valor supera o alcançado neste mesmo período do ano passado, quando o painel registrou R$ 429,6 bilhões. Ou seja, entre um ano e outro, a arrecadação no período cresceu 17%.
Para transportar esse dinheiro em notas de R$ 100 seriam necessários 170 containers de 20 pés. Com esse dinheiro você poderia comprar 14.093.825 unidades do carro VW Gol Trendline 1.0 ou comprar 7.376.401 unidades do carro Jeep Renegade 1.8; Aplicado na poupança esse dinheiro renderia de juros R$ 3.001.538.739 por mês. Com esse dinheiro você poderia receber 50 salários mínimos por mês durante 918.299 anos. Além disso, com esse dinheiro você poderia comprar 1.186.854.209 Cestas Básicas.
Ulisses Ruiz de Gamboa, economista da ACSP, diz que o aumento do valor arrecadado pela União, estados e municípios neste ano é “resultado tanto da elevação da inflação nos preços dos bens, em um ambiente onde o sistema tributário penaliza consideravelmente o consumo, quanto do aumento mais substancial da atividade econômica.”
Do total de R$ 516 bilhões que entraram nos caixas dos governos até agora, de acordo com o Impostômetro, R$ 331,6 bilhões foram destinados à esfera federal, R$ 137,3 bilhões para a esfera estadual e R$ 31,1 bilhões para a municipal.
JALES
O mesmo Impostômetro afirma que o jalesense já pagou R$ 4,208 milhões entre 1º de janeiro até 15 de fevereiro deste ano em tributos totais, ou seja, municipais, estaduais e federais.
O Estado de São Paulo arrecadou no período R$ 184 bilhões. A arrecadação em SP representa 37,39% do total da arrecadação no Brasil.
O início das aulas, segundo a ACSP, é um período de reforço dos caixas da tributação nacional, uma vez que o material escolar é uma das categorias sobre as quais incidem os impostos mais altos, proporcionalmente. O apontador, por exemplo, tem embutido no preço final, 43,19% de impostos. A caneta, 49,95%, pouco menos que sobre a conta de luz, 48,28%.
