O Fies – Fundo de Financiamento Estudantil, que causou grande polêmica este ano quando estudantes universitários não conseguiam acessar o sistema via internet e realizar suas inscrições para garantir os recursos que custeassem os estudos, voltou a ser pauta de discussão e novas polêmicas. A partir do primeiro semestre de 2016, a seleção dos estudantes aptos para a contratação do Fies será efetuada exclusivamente com base nos resultados do Enem – Exame Nacional do Ensino Médio.
A determinação tem como base a portaria normativa assinada pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro. A nova regra foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira, dia 26 de maio.
O texto altera a norma de 2010 e diz que as exigências estabelecidas pelo Ministério da Educação (MEC) no final de 2014 estão mantidas. Dessa forma, os candidatos ao financiamento devem registrar a “média aritmética das notas obtidas nas provas do Enem igual ou superior a quatrocentos e cinquenta pontos” e “nota na redação do Enem diferente de zero”.
Um trecho da norma anterior também foi revogado pela portaria. Ela dispensava da exigência do Enem os professores da rede pública de ensino, em efetivo exercício do magistério da educação básica e regularmente matriculado em cursos de licenciatura, normal superior ou pedagogia.
O novo texto também revogou o parágrafo que determinava ao candidato ao Fies que tivesse concluído o ensino médio antes de 2010 comprovar essa condição na Comissão Permanente de Supervisão e Acompanhamento (CPSA) da instituição de ensino.
Enem
As inscrições para o Enem – Exame Nacional do Ensino Médio, edição 2015, terminam às 23h59 do próximo dia 5 de junho para as provas que vão acontecer nos dias 24 e 25 de outubro. Pela primeira vez em dez anos a taxa de inscrição sofreu reajuste. No ano passado ela custava R$ 35 e em 2015 custa 63.
Para quem não conseguir isenção do pagamento, a inscrição só será confirmada após o pagamento da taxa até às 21h59 do dia 10 de junho.
