Conforme adiantou a reportagem do jornal A Tribuna na edição do dia 24 de maio, foi confirmada a inauguração da 5ª Vara da Comarca de Jales para o dia 7 de agosto, sexta-feira, com a presença do desembargador José Renato Nalini, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP). De acordo com o diretor do Fórum de Jales, Marcos Takaoka, autoridades, políticos, autoridades religiosas e todos os envolvidos na conquista serão convidados para a cerimônia.
A instalação da 5ª Vara foi anunciada pela assessoria do presidente Renato Nalini, através de e-mail enviado ao magistrado jalesense no dia 11 de março, menos de 24 horas depois da visita de uma comitiva da cidade ao Tribunal. O gabinete do prefeito Pedro Callado, que esteve presente no encontro, confirmou que vai declarar o presidente do TJ-SP Hóspede Oficial e articula uma homenagem especial, como um Título de Cidadão, por exemplo.
A 5ª Vara foi criada através do Projeto de Lei Complementar (PLC) 41/2009, aprovado no dia 6 de setembro de 2011, e contou com a colaboração do deputado estadual Carlão Pignatari, líder da Bancada do PSDB na Assembleia Legislativa. Na época, o presidente do Tribunal de Justiça era o desembargador José Roberto Bedran, com o qual Carlão desenvolveu várias gestões para que o projeto fosse encaminhado à Assembleia. Em seguida, Carlão manteve contatos com as diversas bancadas do Parlamento paulista, visando a aprovação do PLC 41/2009.
O prefeito de Jales, Pedro Calado, acompanhado de uma comitiva de lideranças da cidade, esteve com o desembargador Renato Nalini, para pedir a instalação da 5ª Vara. Para que isso pudesse ocorrer, entretanto, dependia da designação de um juiz. Na semana passada, o Diário Oficial publicou o decreto do provimento do nome do juiz Adílson Vagner Ballotti, da 3ª Vara Cível de Fernandópolis.
O juiz Marcos Takaoka informou que Nalini confirmou a instalação para o dia 7, às 15 horas. Na oportunidade, o presidente do TJ vai inaugurar também o novo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal (antigo pequenas causas), que atualmente funciona em acomodações precárias dentro do Fórum. O prédio novo foi construído na Rua Quinze, esquina com a Rua Seis, e, ao sair do Fórum, libera espaço físico para instalação da 5ª Vara.
Segundo Flávio Castelete, escrivão chefe do Cartório Especial, cada uma das quatro varas instaladas em Jales cederá dois funcionários e a Prefeitura vai ceder cinco estagiários. A Lei Municipal foi aprovada pela Câmara e precisa apenas ser homologada pelo Tribunal. As cidades atendidas pelo Juizado – Pontalinda, Vitória Brasil, Santa Albertina, Mesópolis, Paranapuã e Dirce Reis, se comprometeram a ceder pelo menos um estagiário cada. Porém, para que isso seja possível, as prefeituras precisam aprovar leis municipais autorizando o convênio.
Reunião
Ainda no dia 7, o presidente do TJ-SP, Renato Nalini vai participar de uma reunião com juízes e servidores da 2ª Região Administrativa Judiciária de Araçatuba, da qual Jales faz parte. De acordo com a juíza da 4ª Vara, Maria Paula Branquinho Pini, o encontro seria, a princípio, realizado em Araçatuba, mas para prestigiar Jales no dia da inauguração da 5ª Vara e do novo prédio do Juizado Especial Cível e Criminal, Nalini decidiu transferir o encontro que será realizado no Fórum de Jales.
Na reunião de serviço que envolve juizes e servidores é possível mostrar os problemas enfrentados e soluções apresentadas na atual gestão.
