O presidente da Fundação Pio XII, mantenedora do Hospital de Câncer de Barretos e de outras oito unidades espalhadas pelo país, Henrique Duarte Prata, reuniu a imprensa na manhã da última quarta-feira, dia 1º de junho, para anunciar o possível fechamento, em até 30 dias, da unidade Fernandópolis, chamada de Instituto de Prevenção “Giulia Marzola Faria”.
Henrique alegou que será obrigado a fechar o Hospital de Câncer de Fernandópolis por dificuldades financeiras em manter o atendimento, uma vez que a unidade não foi credenciada pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado da Saúde. Embora seja chamado de hospital, o que funciona em Fernandópolis é uma unidade de exames ligada ao HC Barretos.
Henrique Prata acusou o governador Geraldo Alckmin (PSDB) de não ter repassado R$ 8 milhões em verbas prometidas em dezembro do ano passado. “Todas as conversas que tive com o governador tiveram testemunhas e ele não cumpriu nada do que prometeu. Dos dez milhões ele só liberou R$ 2 milhões”, reclamou.
Inaugurado em 2013, o prédio realiza exames preventivos de mama, próstata, pele e colo do útero e tem a capacidade de atender 200 pacientes por dia.
O prédio possui 3.500 m2 de área construída e conta com salas para exames, consultórios, centro cirúrgico para pequenas cirurgias e biópsias, além de equipamentos como mamógrafo digital, ultrassom, mesa de estereotaxia e sala cirúrgica. A capacidade de atendimento do centro é 40 mamografias e 35 ultrassons por dia, além de aproximadamente 20 biópsias por semana.
A unidade capta ainda uma média de 3.700 exames de Mamografia mensalmente, realizados pelas Unidades Móveis Ivete Sangalo (2 mamógrafos analógicos) e Avon (2 mamógrafos digitais) atendendo toda a região de São José do Rio Preto e Araçatuba.
Unidade Jales
A Fundação Pio XII também é responsável por manter o Hospital de Câncer de Barretos – Unidade III Jales. Segundo Henrique Prata, a unidade jalesense também corre o risco de ser fechado até o fim do ano se não receber mais repasses estaduais ou federais.
Prata enfatizou que “não dá para manter o atendimento humanizado e de primeiro mundo aos pacientes sem a ajuda dos governantes. Se me credenciarem eu reabro em Fernandópolis. Se o governador honrar a palavra eu reabro. De um ano para cá, tudo que ele determinou não foi cumprido”. Henrique frisou que o fechamento da unidade Fernandópolis irá sobrecarregar o HC Jales.
Henrique Prata, visivelmente irritado, declarou que muitos políticos não estão preocupados com as pessoas portadoras de câncer. “Eles [os políticos] sabem que o custo para tratar um doente é alto. Eles acham que os portadores dessa doença vão morrer e não se preocupam em investir no tratamento de câncer. Eles querem custear coisas baratas, curativos, coisas desse tipo. Existe uma linha política que pensa dessa maneira”, desabafou antes de perguntar, apontando o dedo para a plateia: “Vocês já viram políticos serem tratados de câncer pelo sistema SUS? Eles utilizam grandes hospitais e possuem grandes convênios”.
O diretor geral do HC Barretos também não poupou críticas ao secretário estadual de Saúde, David Uip. O secretário teria dito que Barretos capta pacientes em outros estados. “ Em 50 anos é o primeiro secretário de Saúde que nunca visitou Barretos. Ele é radicalmente contra nós. O secretário faz um ano que não fala com a gente. Ele diz que Barretos alicia pacientes de outros estados para trazer para o estado de São Paulo. O Alckmin está conivente com o secretário Uip”.
Outro lado
A assessoria de imprensa da Secretaria de Estado da Saúde disse ao jornal Folha de São Paulo que a fundação gestora do Hospital de Câncer de Barretos recebeu desde janeiro de 2013 cerca de R$ 700 milhões referentes aos atendimentos em suas unidades, incluindo a de Fernandópolis. “Anualmente a União deixa de enviar ao Estado de São Paulo R$ 1 bilhão referente a tratamentos de média e alta complexidade realizados na rede pública de saúde. Esse valor poderia ajudar instituições como as mantidas pela Fundação Pio XII”.
Ainda segundo a pasta, do total de R$ 700 milhões que a fundação recebeu, “R$ 178 milhões foram repassados pela pasta estadual de forma voluntária para ajudar a cobrir o subfinanciamento federal na área da saúde”.
A assessoria classificou as declarações do presidente da fundação como “inverídicas”, informou que até o final deste ano serão repassados outros R$ 36,5 milhões e que não há qualquer dívida com a entidade. A nota da secretaria diz ainda que “causa no mínimo espanto” que a denúncia seja sobre “algo que não é obrigação do governo do Estado e sim do Ministério da Saúde: o credenciamento de serviços oncológicos pelo SUS”.
Governo anuncia que fará auditoria em contas
A Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo anunciou na quinta-feira, 2, que vai realizar uma auditoria na Fundação Pio XII, instituição filantrópica que controla os hospitais do Câncer de Barretos e de Jales e um ambulatório na cidade de Fernandópolis, entre outras unidades. O objetivo é ajudar a entidade a aprimorar a gestão de suas contas. Durante o processo de auditoria, a pasta irá verificar como estão sendo aplicados os recursos destinados pelo SUS (Sistema Único de Saúde) e pelo governo do Estado, analisar as contas, balanço patrimonial e a situação financeira da instituição, bem como avaliar a adequação do quadro de recursos humanos e contratos de prestação de serviços com empresas terceirizadas.
Também serão levantadas informações sobre sistema de controle de estoque, de recebimento de medicamentos e materiais, entre outros. A auditoria visa apoiar a gestão. Com base no resultado da auditoria, a pasta estadual terá um diagnóstico da real situação da Fundação Pio XII, inclusive para avaliar se é necessário ampliar a destinação de recursos financeiros.
A Secretaria também irá conversar novamente com o Ministério da Saúde no sentido de agilizar o processo de credenciamento do Hospital do Câncer de Jales e da unidade ambulatorial de Fernandópolis, junto ao SUS.
É importante esclarecer que o credenciamento de serviços oncológicos pelo SUS (Sistema Único de Saúde) cabe ao Ministério da Saúde, mediante de aumento de teto financeiro. O pedido de habilitação da unidade ambulatorial de diagnósticos de Fernandópolis, ligada à Fundação Pio XII, foi aprovado em comissão bipartite (que reúne estado e municípios) em 17 março de 2015, e encaminhado ao órgão federal, que até o momento não deu resposta.
Sobre o Hospital de Câncer de Jales, a Secretaria Estadual de Saúde frisou que há três anos São Paulo solicitou ao Ministério da Saúde credenciamento do serviço como Unidade de Alta Complexidade em Oncologia (Unacon) com serviço de radioterapia, com impacto financeiro de R$ 8 milhões anuais. Até o momento o recurso não foi liberado, apesar dos insistentes apelos do governo estadual.
