A Secretaria do Tesouro Nacional emitiu, na última segunda-feira, dia 6, o endosso necessário para que a Prefeitura de Jales possa financiar R$ 4 milhões para realizar recapeamento asfáltico na cidade. Na prática, é um aval do Governo Federal de que Jales tem capacidade financeira de arcar com o financiamento.
O documento foi assinado pelo coordenador das Relações e Análise Financeira dos Estados e Municípios (Corem) da STN, Edélcio de Oliveira e foi enviado com cópia para o Governo Estadual.
Este era o passo final para o negócio. Nos próximos dias, o prefeito Pedro Callado vai assinar o contrato com a Agência Desenvolve SP, órgão que vai fazer o financiamento. O valor será pago em 72 parcelas de aproximadamente R$120 mil com carência de 12 meses e juros de 9,5% ao ano. O financiamento terá como garantia os repasses obrigatórios do ICMS (Importo Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Ou seja, se o município não pagar, o Governo Estadual pode tomar os valores do tributo que obrigatoriamente precisa repassar para Jales.
Dr. Pedro reafirmou que está absolutamente ciente das necessidades de recuperação asfáltica das ruas e avenidas da cidade e está empenhado para que isso ocorra, apesar da falta de verbas. “A receita do município não é suficiente e os poucos convênios firmados para esta finalidade, por meio de emendas parlamentares, nos fez buscar alternativas junto aos governos estadual e federal, inclusive o empréstimo. Fico feliz com a autorização e dentro de sessenta dias pretendemos dar início às obras”. Segundo o chefe de gabinete do prefeito, Ivan Bertucci, o montante é suficiente para recapear 200 quarteirões e a estimativa é que ainda sobre cerca de R$ 1 milhão que serão utilizados em outros trechos. A licitação prevê a recuperação de 125.238,25 m² de asfalto, a um preço de R$ 31,63 por metro quadrado (veja texto nesta página).
O chefe de gabinete do prefeito, Ivan Bertucci Nunes, disse que o endosso prova que a prefeitura está em franca recuperação financeira e que estará com as contas em ordem no ano que vem. “No ano que vem, deixaremos de pagar somente para o Instituo de Previdência cerca de R$ 770 mil porque encerram-se os parcelamentos, então a partir daí, pagaremos R$ 130 mil, mas teremos menos R$ 770 mil para pagar”.
A autorização teve a participação do próprio chefe de gabinete, Ivan Bertucci Nunes, do vereador Tiago Abra e do deputado federal Fausto Pinato, que estiveram em Brasília, na quinta-feira, 2 de junho, em audiência na Secretaria do Tesouro Nacional, solicitando agilidade nos trâmites do processo.
