A Prefeitura de Jales abriu, na segunda-feira, 27, a Concorrência n° 03/2015, visando a contratação de empresa especializada para serviço de transporte (transbordo) e destinação final dos resíduos sólidos urbanos (lixo domiciliar) produzidos em Jales. O lixo deverá ser transferido e depositado em um aterro sanitário licenciado pela Cetesb. O aterro sanitário particular mais próximo de Jales está localizado na cidade de Meridiano, a 50 quilômetros de distância. Ele é administrado pela empresa Proposta Ambiental Ltda, que, até o final de junho deste ano, era a responsável pela coleta de lixo em Jales.
A segunda opção fica em Onda Verde, na região de São José do Rio Preto, a quase 180 quilômetros de Jales. O aterro sanitário de Onda Verde é administrado pela empresa Constroeste Ltda. De acordo com o edital da licitação, a Prefeitura de Jales está disposta a pagar até R$ 193 mil para se ver livre do lixo domiciliar coletado por aqui. Os responsáveis pela licitação, assim como pela Secretaria de Obras, esperam, no entanto, que a disputa pelo serviço consiga baixar os gastos mensais para algo em torno de R$ 170 mil. Por outro lado, a Prefeitura deixará de pagar cerca de R$ 50 mil mensais à Macchione Ltda, atual responsável pela coleta do lixo em Jales e pela operacionalização do aterro sanitário. Mesmo assim, os novos gastos representarão um problema para o município, já em péssimas condições financeiras.
O problema – uma dor-de-cabeça a mais para o prefeito Pedro Callado – surgiu com o esgotamento da 1ª célula do aterro sanitário municipal. O local ainda permitiria a instalação de uma segunda célula, que daria uma sobrevida de mais cinco ou seis anos ao aterro sanitário municipal, mas o município não está conseguindo autorização dos órgãos competentes para instalar a célula. O principal empecilho é o Aeroporto Municipal, que fica a menos de dois quilômetros do aterro, quando uma recomendação do Comando Aéreo estabelece que os aeroportos devem guardar uma distância mínima de 09 quilômetros dos aterros sanitários.
De acordo com o edital publicado na segunda-feira, os envelopes com as propostas deverão ser entregues até o dia 28 de agosto. A contratação deverá ser por nove meses, tempo necessário, segundo cálculos da Secretaria de Obras e do prefeito Callado, para a Prefeitura resolver o impasse com relação ao licenciamento e à instalação de uma segunda célula no aterro sanitário. A instalação da nova célula estaria orçada em cerca de R$ 1 milhão, o mesmo valor que a Prefeitura deverá gastar em apenas seis meses de transbordo do lixo para outro aterro.
Com nova empresa, gastos com varrição e coleta de lixo caem quase 20%
A empresa Macchione Projeto e Construção Ltda, que assumiu os serviços de varrição e coleta do lixo em Jales a partir do dia 1° de julho, depois de vencer a concorrência aberta pela Prefeitura, apresentou as faturas relativas ao primeiro mês de prestação dos serviços. No total, elas somam R$ 262 mil, valor que representa 81% dos R$ 323 mil cobrados pela Proposta Ambiental Ltda, relativos ao mês anterior.
O valor cobrado pela Macchione significa uma diminuição de 19% nos gastos com a coleta e a varrição. Dos R$ 262 mil cobrados pela Macchione, pouco mais de R$ 177 mil referem-se à coleta do lixo e operação do aterro sanitário, enquanto cerca de R$ 84 mil são relativos à varrição. O valor referente à varrição ainda não foi liberado para pagamento, uma vez que está sendo analisado pela Secretaria de Obras. A varrição foi um dos principais motivos que levaram à cassação da ex-prefeita Nice Mistilides e, por isso mesmo, esse serviço está sendo acompanhado – e fiscalizado – de perto pela administração Pedro Callado.
Varrição continua sendo alvo de reclamações
O prefeito Pedro Callado está conseguindo diminuir os gastos com a terceirização da coleta de lixo em Jales, mas não conseguiu, ainda, reduzir as reclamações dos contribuintes a respeito da falta de varrição em alguns bairros. Embora o contrato com a Macchione Ltda preveja a utilização de até 40 carrinhos, com duas varredoras cada um, para executar os serviços de varrição, informações extraoficiais dão conta de que a empresa estaria utilizando menos de 30 varredoras para limpar toda a cidade.
Durante a semana, o prefeito foi questionado por um morador da Rua Antonio Belon, onde, segundo o contribuinte, não passa uma varredora desde 2013. Callado alegou, via mensagem no celular, que “as varredeiras são destacadas na quantidade estipulada em contrato e também quanto aos quilômetros varridos”. O prefeito lamentou as dificuldades financeiras da Prefeitura e justificou que tais dificuldades impedem a melhoria dos serviços. Callado reclamou, ainda, do fato de a Prefeitura de Jales não cobrar a taxa de limpeza, como acontece em outras prefeituras. “A situação financeira da Prefeitura é preocupante”, argumentou o prefeito.
