“Os partidos cada vez mais são os homens, e cada vez menos as ideias, os projetos, e o grupo.”
É certo que dentro dos partidos, existem divergências próprias do meio político. Há os mais liberais, os mais conservadores, os mais ortodoxos, mas, no geral, muitos dos integrantes da agremiação se propõem ao mesmo objetivo e compartilham dos mesmos ideais, sob pena de termos micropartidos dentro da própria estrutura partidária, como foi o caso do bipartidarismo na época da ditabranda (segundo a Folha de São Paulo).
Todos sabem que os interesses dentro de uma sociedade são os mais diversos e antagônicos entre si. Aliás, a gênese da democracia pode se creditar à existência desses interesses antagônicos, que precisavam ser resolvidos de forma pacífica, sem o uso da força física, resultando daí a ideia de que a deliberação adotada pela maioria seria acatada pela minoria, um dos princípios fundamentais da democracia. Desse antagonismo, inerente à sociedade, também floresce a ideia de partidos forte e da fidelidade partidária.
A cultura política brasileira nos legou uma estrutura partidária frágil, onde o órgão partidário sempre esteve sob a tutela dos comandos pessoais, sem grande vinculação com as bases e com um baixo nível de fidelidade. Aliás, a prática dos partidos comumente afastou o peso das bases partidárias, inclusive porque a atuação dessas bases sempre foi muito apática e apagada, com raríssimas exceções. Este legado cultural foi forjado na época colonial e veio à tona quando foram constituídos os primeiros partidos na Monarquia, logo após a independência.
Existe hoje um consenso entre os “líderes” dos principais partidos brasileiros sobre a importância e necessidade do Congresso Nacional votar a Reforma Político-Partidária e um dos aspectos da maior importância dentro dessa reforma é a questão da fidelidade partidária, que vejo como indispensável ao fortalecimento das instituições-políticas.
A valorização do candidato em detrimento do partido tem propiciado uma situação que facilita a migração partidária, em face da ausência de compromisso com os programas partidários. Sobre esse tema, há várias propostas em tramitação e das mais diversas: desde proposições que proíbem a mudança de partido em um determinado período, até outras que determinam a perda do mandato para todos os cargos e em todos os níveis.
O instituto da fidelidade partidária é um passo decisivo no processo de reforma, moralização e modernização de nossas instituições políticas. É uma antiga reivindicação de todas as forças progressistas, porque limita o trânsito de parlamentares entre legendas a troco de vantagens pessoais. Ao forçar um parlamentar a permanecer no partido pelo qual se elegeu, cumpre-se a vontade do eleitor que escolhe candidato e partido e raramente é consultado quando seu representante resolve mudar de sigla.
Como a maioria da população, considero que a política deve ser exercida com decência e ética. E acredito que o político deve filiar-se e permanecer em uma legenda, com coerência, defendendo os ideais partidários. A recíproca, porém, deve ser verdadeira. A fidelidade partidária não pode ser usada como desculpa para punir quem age em consonância com os interesses populares. Deve ser sim, um instrumento para a moralização da política brasileira, impedindo o troca-troca de partidos.
PS. Caro leitor, é motivo de grande espanto a forma como esses políticos de plantão manipulam as noticias que apresentam. Porém a grande verdade é de que fazem parte do mesmo controle, assim como a maioria dos partidos políticos estão sempre nas mesmas mãos, e que conseguem dessa forma manipular o nosso consciente por pensarmos em uma liberdade que não existe há anos com essa maquiagem que criaram de supostas escolhas que pensamos estar fazendo quando votamos ou elegemos políticos ou lideres, e isso acontece de uma forma claramente conduzida. “O tempo passa os termos mudam as embalagens ganham novas cores, mas as manipulações persistem, por este motivo devemos analisar, friamente, todas as formas de politicagem e especialmente no que tange a “Fidelidade Partidária”.
Você faz isso?
*Marco Antonio Poletto é Gestor no Poder Judiciário, Historiador, Articulista e Animador Cultural
