Depois de uma dramática novela que teve início na administração passada e como personagens principais a prefeita cassada, Eunice Mistilides Silva, o prefeito atual, Pedro Callado e centenas de servidores municipais e envolveu justiça e Ministério Público, finalmente foi fechado o acordo que deve permitir a devolução da maioria das portarias de promoção de servidores públicos, que foram cassadas no começo do ano passado. A notícia foi dada em conjunto pelo prefeito e o presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jales e região, José Luis Francisco. Eles foram ao rádio dar a boa nova.
Dias antes, o presidente da Câmara Municipal tinha cobrado publicamente uma solução para o problema. “Já cansou, já deu. Precisamos resolver essa situação urgentemente porque os servidores não aguentam mais”, disse Nivaldo Batista, o Tiquinho (DEM). Na ocasião, ele prometeu convocar uma sessão extraordinária para votar o projeto de lei que regularizaria as portarias. Porém, a convocação para a sessão ordinária desta segunda-feira, distribuída na tarde de quinta-feira, não trouxe o projeto.
Nem todas as portarias cassadas serão devolvidas. Das 110, 70 tinham conseguido decisões judiciais favoráveis. Dez não esperaram a solução e decidiram se aposentar. Outros 30 continuam sem solução e suas situações serão resolvidas através de uma portaria coletiva que vai ser elaborada por uma comissão formada dentro da Secretaria de Administração.
“Os servidores prejudicados por uma atitude irresponsável e grotesca tiveram a sua dignidade resgatada. Porém, as sequelas ficaram e são irreparáveis. O endividamento desses servidores é estarrecedor”, disse o presidente do sindicato da categoria.
Segundo o prefeito, acima do problema legal, a principal preocupação da administração com relação à devolução das portarias era o impacto financeiro que isso causaria à já problemática Folha de Pagamento Municipal. “Fui verificar e constatei que 90% desses servidores continuaram a exercer as mesmas funções de antes, ou seja, estavam na Folha e o retorno delas não teria nenhuma repercussão significativa na Folha. Faltava só traduzir isso legalmente”.
