A assessoria do prefeito Pedro Callado enviou para a Câmara de Jales um calhamaço com cerca de 1.100 páginas, em resposta a um requerimento do vereador Gilberto Alexandre de Moraes (DEM), o Gilbertão, aprovado na sessão do dia 7 de julho passado. Foi, seguramente, a mais volumosa resposta já enviada pelo Executivo ao Legislativo em toda a história da Câmara. No requerimento, Gilbertão questiona quantas portarias de promoção em favor de servidores públicos municipais foram expedidas nos meses de abril, maio e junho de 2016. Além do número de portarias, Gilbertão fez outros questionamentos ao prefeito Pedro Callado a respeito do assunto.
Gilbertão suspeitava, à época dos questionamentos, que o prefeito Callado – até então provável candidato à reeleição – estaria promovendo uma farta distribuição de portarias. Ele citou, como exemplo, um servidor da Secretaria de Esportes, filiado ao PSDB, que teria recebido uma portaria de Diretor de Divisão. Na resposta, a Prefeitura esclarece que foram concedidas 136 portarias no período mencionado por Gilbertão. Para responder aos outros questionamentos, a assessoria do prefeito Callado anexou o processo relativo a cada uma das portarias, com certidões, requerimentos, pareceres jurídicos, histórico funcional, etc.
Segundo o secretário de Administração, Ivan Bertucci, a grande maioria das portarias concedidas por Callado se refere àquelas que tinham sido revogadas pela ex-prefeita Nice. Ele esclareceu que, além das que foram devolvidas, Callado efetivamente expediu algumas outras portarias. “Realmente, teve algumas portarias novas, inclusive a desse servidor da Secretaria de Esportes citado pelo Gilbertão, mas foram os próprios vereadores que abriram a brecha para que fossem emitidas novas portarias”.
De acordo com Ivan, os vereadores teriam promovido emendas a um projeto enviado pela Prefeitura, abrindo a oportunidade para que outros servidores, além daqueles que tinham sido atingidos pelos cortes da ex-prefeita Nice, pudessem requerer o direito a uma portaria. “A emenda dos vereadores abriu a brecha. Agora os servidores requerem o direito dado pela Lei Complementar 259/2016 e não nos resta outra alternativa, a não ser reconhecermos o direito deles”, concluiu Ivan.
A reportagem de A Tribuna apurou que, realmente, o projeto do Executivo que redundou na Lei Complementar 259/2016, sofreu duas emendas na Câmara, propostas e aprovadas pelos vereadores. Uma emenda modificativa alterou a redação do artigo 1° do projeto, enquanto uma emenda aditiva acrescentou dois parágrafos ao mesmo artigo 1°. Uma dessas emendas, garante Ivan, deu a alguns servidores o direito de requerer novas portarias.
