A arrecadação da Prefeitura de Jales com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a maior fonte de receita da grande maioria das prefeituras brasileiras, ficou bem abaixo do estimado, nos primeiros cinco meses de 2016, um reflexo da crise econômica vivenciada pelo país. Do início de janeiro ao final de maio, o governo federal repassou R$ 7,9 milhões à Prefeitura de Jales, segundo números do portal do Banco do Brasil, responsável pelos depósitos nas contas das prefeituras.
O valor – R$ 7,9 milhões – repassado neste ano é menor que o FPM transferido para a Prefeitura de Jales em igual período do ano passado, quando o repasse rendeu R$ 8,06 milhões. A diferença é de apenas R$ 150 mil, mas, se considerada a inflação, o prejuízo para os cofres municipais é de R$ 1 milhão, uma vez que o FPM de Jales, se aplicado o índice inflacionário, deveria ter chegado a R$ 8,9 milhões nos primeiros cinco meses de 2016. A situação poderia ser pior ainda, se a tendência verificada no primeiro mês do ano tivesse perdurado. Em janeiro, considerada a inflação, a perda foi de R$ 412 mil, mas, em fevereiro, houve uma leve recuperação.
A queda do FPM é uma das principais preocupações do prefeito Pedro Callado e do responsável pela Secretaria de Fazenda, José Magalhães Rocha. Callado já disse, em entrevistas, que não tem certeza de que conseguirá chegar ao final do ano pagando o funcionalismo em dia. “Eu gostaria de estar investindo mais dinheiro em obras e na recuperação do asfalto, mas não posso fazer isso. Nossa prioridade é tentar manter o pagamento dos servidores, pois quem trabalha precisa receber, mas não sabemos até onde vamos conseguir manter a folha de pagamento sem atrasos”, diz o prefeito.
De seu lado, o secretário Magalhães está cortando gastos em todas as secretarias. “O pessoal está reclamando da questão da varrição, mas, infelizmente, fomos obrigados a cortar. Fizemos um acordo com a empresa para reduzir em R$ 50 mil os gastos com a varrição. Estamos tomando providências, também, para diminuir as despesas com a merenda. Da mesma forma, já cortamos pela metade o valor que a Secretaria da Fazenda repassa às demais secretarias para cobrir as chamadas pequenas despesas”, disse Magalhães.
“A situação já seria complicada se estivéssemos no meio do mandato, mas se torna pior por estarmos no último ano de mandato. Temos que diminuir muitas despesas, sob pena de, em caso contrário, infringirmos a Lei de Responsabilidade”, finalizou Magalhães.
ICMS também está abaixo do esperado
No caso do ICMS repassado pelo governo estadual, as perdas não estão no mesmo nível do FPM, mas a arrecadação com o imposto também está abaixo do esperado. Nos primeiros cinco meses de 2016, o ICMS rendeu R$ 6,47 milhões aos cofres da Prefeitura de Jales. O valor está R$ 444 mil acima dos R$ 6,02 milhões repassados no mesmo período de 2015, mas, se considerada a inflação, o município contabiliza uma perda de R$ 200 mil nesses cinco meses.
