Educação de SP abre consulta pública sobre a implementação das escolas cívico-militares

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) publicou nesta quinta-feira,18, um edital de convocação para consulta pública para que as comunidades escolares opinem sobre a implantação do modelo de escolas cívico-militares a partir de 2025 na rede pública estadual.
Esta é a segunda etapa do processo de escuta que a Seduc está promovendo sobre o tema. Entre os dias 21 e 28 de junho, os diretores de todas as unidades da rede pública paulista opinaram sobre a adesão ao novo modelo. Nesse período, 302 diretores manifestaram interesse em atuar no modelo das escolas cívico-militares.
No começo de junho, o presidente da Câmara Municipal de Jales, vereador Ricardo Gouveia, enviou um ofício ao secretário estadual de Educação, Renato Feder, pedindo a instalação de uma escola cívico-militar na cidade.
Segundo Ricardo, a implementação de uma escola desse tipo em Jales trará inúmeros benefícios para a comunidade, especialmente porque o modelo combina a educação tradicional com a disciplina e os princípios cívicos.
“Acreditamos que a implementação de uma escola cívico-militar em nossa cidade trará em números benefícios para a comunidade especialmente no que se refere a formação integral dos nossos jovens este modelo de ensino que combina a educação tradicional com a disciplina e os princípios cívicos se mostra eficaz na promoção da cidadania do respeito às normas e ao próximo bem como na melhoria dos índices educacionais”, argumentou.
Segundo ele, a população jalesense clama por mais oportunidades educacionais de qualidade. “Estamos convictos de que uma escola cívico-militar poderá atender a essa demanda oferecendo uma educação de excelência e contribuindo para a formação de cidadãos conscientes e responsáveis contamos com o vosso apoio e influência para que esta importante iniciativa seja concretizada proporcionando assim um futuro melhor para nossos jovens e consequentemente para toda a nossa comunidade”, finalizou.
EDITAL
A partir do edital, as unidades de ensino deverão organizar reuniões com pais ou responsáveis até o dia 31 de julho para discutir o novo modelo. A opinião das comunidades escolares deve ser registrada entre os dias 1º e 15 de agosto, por meio da Secretaria Escolar Digital (SED).
Outras duas rodadas de consulta estão previstas para unidades que não atingirem a quantidade de votos válidos: em 19 de agosto, as escolas devem informar sobre quórum insuficiente e a segunda consulta acontece pela SED entre de 20 a 22 de agosto e, em 26 de agosto, as escolas avisam sobre a necessidade de uma terceira rodada, que deve ocorrer entre 27 e 29 de agosto, também pela SED.
“Nosso objetivo é ouvir a sociedade e a comunidade escolar. A adoção do novo modelo passa necessariamente pela consulta pública. Esta iniciativa foi estruturada para ser implementada de forma gradual, com muito diálogo e escuta da nossa rede”, afirma o secretário-executivo da Seduc-SP, Vinícius Neiva.
A expectativa da Secretaria é iniciar o projeto em 2025 com 45 unidades educacionais da rede, permitindo um acompanhamento detalhado da implantação do modelo e a avaliação da possibilidade de ampliação nos próximos anos.
Quem pode participar da consulta pública:
• Mãe, pai ou responsável pelos alunos menores de 16 anos de idade;
• Estudantes a partir de 16 anos de idade, ou seus familiares, em caso de abstenção de alunos dessa faixa etária;
• Professores e outros profissionais da equipe escolar.
• Durante a consulta pública, se mais do que 45 comunidades escolares manifestarem interesse no programa, serão adotados critérios de desempate para a seleção das unidades. Entre eles:
• Distância de até dois quilômetros de outra unidade que não optou pelo programa, em caso de mais de uma escola interessada na mesma cidade;
• Número de votos válidos a favor da implantação. Para que a votação a favor seja válida, é preciso que 50% dos votantes mais um optem pelo sim;
• Escolas com mais níveis de ensino, ou seja, que ofertam o Ensino Fundamental e o Médio;
• Unidades com mais estudantes que se ausentaram nas provas do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo (Saresp).
As 45 escolas selecionadas para integrar o programa serão conhecidas até o final de agosto. O período coincide com a primeira etapa do processo de matrículas e transferências na rede estadual de ensino. Até o início de setembro, estudantes poderão registrar intenção de transferência para essas unidades ou para outras escolas da rede.