Nos quatro cantos do País, o recado foi dado por quem saiu às ruas nesta quarta feira, 15 de março. O Brasil exige a volta da democracia. Mais do que simplesmente pedir “Fora, Temer” e suas reformas, o que importa é construir uma saída legítima para o maior impasse institucional da história do País, que arrastou a economia para o fundo do poço. Em dois anos, quase dez milhões de brasileiros perderam seus empregos e o PIB afundou 10% – o que só acontece com países em guerra.
Com o depoimento de Marcelo Odebrecht ao ministro Hermann Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral, o Brasil conheceu as primeiras pílulas do que vem por aí. De um lado, o empreiteiro disse ter dado cerca de R$ 150 milhões, via caixa dois, à chapa Dilma-Temer. E também afirmou que o senador Aécio Neves (PSDB-MG) lhe pediu R$ 15 milhões. Um dia depois, o número dois da Odebrecht, Benedicto Júnior, relatou um pedido do próprio Aécio para receber mais R$ 9 milhões por fora. Tudo isso, sem mencionar a estranhíssima história dos R$ 11 milhões pagos ao PMDB, num caso que envolve José Yunes, ex-assessor de Temer, e Eliseu Padilha.
Com o sistema político brasileiro apodrecido, o ministro Benjamin certamente apresentará um relatório duríssimo aos demais ministros do TSE, propondo a cassação da chapa Dilma-Temer. E o julgamento só não será colocado em pauta se o presidente do TSE, Gilmar Mendes, não permitir. A Temer, resta apenas sonhar com a improvável divisão da chapa, que permitiria punir Dilma e salvá-lo. No entanto, a tendência aponta para a indivisibilidade da dupla, até porque o PMDB comandava sete ministérios no governo Dilma, incluindo o de Minas e Energia, que concentrava as obras mais importantes para as empreiteiras.
Na hipótese de cassação, o Brasil teria eleições indiretas, conduzidas por um Congresso também contaminado. Em seu depoimento ao Ministério Público, José Yunes relatou que 140 deputados estavam sendo pagos pelo grupo de Eduardo Cunha, preso há quatro meses em Curitiba. Portanto, esta também não seria uma solução legítima nem aceitável.
O governo do golpista Temer é um governo sem condições de comandar o Brasil neste momento com tantos desafios. A demonstração mais cabal dessa incapacidade é a proposta de Reforma da Previdência. Eles já estão mal com quem não está trabalhando e, agora, vão ficar mal com quem está trabalhando”.
Toda Reforma Previdenciária é importante, mas que existem alguns pressupostos. “O primeiro é diálogo e não ouve. O segundo é transição e não ouve. E terceiro é os sacrifícios serem corretamente distribuídos e foi igualmente”. Os mais afetados a reforma serão os trabalham mais duro, mais tempo e que ganham menos. “Ao vincular os homens e as mulheres à idade mínima é desconhecer o Brasil. As mulheres mais pobres têm tripla jornada de trabalho e ainda são chefes de família. Quando diz que todos trabalhadores vão ter idade mínima de 65 anos é tratar os desiguais igualmente. É uma reforma que tem características autoritárias e injustas. Uma reforma da previdência como essa só pode fazer quem não discutiu com o povo”.
É preciso tratar de forma diferente aqueles em situações mais difíceis, que trabalham mais pesado e há mais tempo, daqueles trabalhadores intelectuais.
Portanto, acredito que diante de tanta instabilidade e insatisfação a população não suportará que um Congresso, desmoralizado segundo ele, promova uma escolha de um presidente indiretamente.
“O melhor jeito é uma concertação com uma mudança constitucional que preveja eleição no terceiro ano e a partir dessa concertação promovermos uma eleição direta. O Fernando Henrique recentemente defendeu essa saída e por isso que estou dizendo que tem que ter uma solução concertada entre oposição e situação”.
“Diante dessas guerras institucionais precisamos pacificar o Brasil com dois objetivos muitos singelos: ter instabilidade e ter emprego. Estamos tendo instabilidade e afetando a vida do cidadão comum, das pessoas. Eu gostaria de um 2017 melhor que 2016, pois esse foi muito ruim”.
Resta, portanto, um único caminho: a realização de eleições gerais no País, não apenas para a presidência da República, mas para a Câmara e o Senado, acompanhadas de uma ampla reforma política. O ponto central, evidentemente, é proibir os financiamentos empresariais de campanha, que permitiram que a agenda pública fosse sequestrada pelas empreiteiras e outros interesses privados. Mas é também essencial reduzir o custo eleitoral, com questões como o voto distrital e a definição do papel do marketing político.
Só assim, com o reencontro do Brasil com a democracia, será possível recompor o tecido social no País. A hipocrisia, a seletividade e os duplos padrões morais só servirão para aprofundar as divisões entre os brasileiros, que criam o risco até de uma ruptura institucional, abrindo espaço para o fascismo. Ainda há tempo para salvar a democracia. Mas ele é cada vez menor.
(*)Marco Antonio Poletto é gestor no Poder Judiciário, Historiador, Articulista e Animador Cultural.
