O Departamento Estadual de Trânsito de São Paulo (Detran.SP) realizou uma força tarefa para fiscalização em 38 estabelecimentos entre desmontes, estampadoras e empresas de vistoria veicular (e-CV) em cinco cidades da região de São José do Rio Preto. Na ação quatro empresas foram autuadas e outras 23 responderão por irregularidades administrativas.
As operações foram realizadas nas cidades de Jales, Santa Fé do Sul, Votuporanga, Fernandópolis e São José do Rio Preto. Em Jales dois desmontes foram autuados por comercialização de peças de maneira irregular. Em Santa Fé do Sul duas estampadoras comercializavam placas decorativas e não inutilizavam corretamente os lacres e placas. Em Votuporanga foram apontados problemas em duas estampadoras que vendiam placas decorativas, não inutilizavam as placas e lacres e pela não emissão de nota fiscal.
Também foi autuado um desmonte em Fernandópolis por irregularidades no cadastro de peças, prazo incorreto de desmontagem das peças, alvará de funcionamento vencido, armazenamento inadequado de peças, destinação de resíduos sólidos, ausência de cobertura e veículos colocados em área pública. Outro estabelecimento responderá administrativamente por trabalhar com cadastro incompleto das peças e não obedecer o prazo legal de desmontagem dos veículos. Duas estampadoras da cidade também apresentaram irregularidades como falta de sistema CFTV (circuito interno de tv) e descarte correto de placas e lacres, além da venda de placas decorativas. Já em uma empresa de vistoria veicular (e-CV) foram encontrados lacres de modelo antigo que não podem mais ser utilizados, e uma placa padrão Mercosul que só pode ser instalada pela estampadora.
Na cidade de São José do Rio Preto foram fiscalizadas 19 emplacadoras de veículos. Deste total 14 tinham irregularidades administrativas como deixar de inutilizar placas e lacres conforme determina a Legislação, entrega de placas diretamente ao cidadão sem a devida instalação no veículo, não emitir notas fiscais e venda de placas decorativas.
Em todos os casos, os estabelecimentos deverão responder processo administrativo junto ao Detran.SP. É importante mencionar que a aplicação de qualquer penalidade será somente aplicada após o trânsito em julgado do processo administrativo sancionatório onde sejam observados o contraditório e a ampla defesa.
“O importante neste tipo de fiscalização é verificar se os procedimentos estão sendo cumpridos à risca, evitando assim que o cidadão saia lesado. O Detran conta com os parceiros para terceirizar seus serviços, porém não abre mão de monitorar o atendimento. O Detran quer se manter sempre vigilante para amparar seus credenciados e garantir segurança para a população”, afirma Neto Mascellani, diretor-presidente do Detran.SP.
O Detran.SP reforça a importância do cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Credenciados”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado.
1,5 mil fiscalizações
O Detran.SP realiza frequentemente ações de fiscalização em desmanches e parceiros como CFCs, médicos e psicólogos credenciados e em locais de exames práticos a fim de coibir eventuais fraudes no processo de habilitação.
Entre junho de 2020 e junho de 2021, as equipes do departamento atingiram a marca de 1.494 vistorias realizadas em CFCs (Centros de Formação de Condutores), desmontes, estampadoras, empresas de Vistoria Veicular (ECVs) e pátios de veículos no Estado de São Paulo.
