O deputado Fausto Pinato (Progressistas) foi um dos principais articuladores da intervenção do ex-presidente da República, Michel Temer, que pacificou, pelo menos temporariamente, a relação entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais. Ao lado dos colegas de partido Ciro Nogueira (ministro-chefe da Casa Civil), e Arthur Lira (presidente da Câmara dos Deputados), Pinato ajudou a organizar o encontro entre Temer e Bolsonaro, que resultou numa completa mudança de postura do atual presidente.
Na terça-feira, durante manifestações em Brasília e São Paulo, Bolsonaro tinha feito ameaças de ruptura democrática e proferido ofensas ao ministro Moraes, chegando a chamá-lo de “canalha” e a dizer que não cumpriria mais as decisões dele. Na quarta e na quinta-feira, os presidentes do STF e do TSE, deram respostas duras às declarações, bem como os presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados.
As perspectivas eram de que o aumento da agressividade continuasse subindo e chegasse a um nível incontrolável.
A crise política, aliada à paralisação dos caminhoneiros e o anúncio da inflação recorde, contaminou a economia derrubando a Bolsa de Valores e elevando o valor do dólar diante do Real.
Para tentar arrefecer a temperatura, os integrantes do Progressistas foram direto ao foco do incêndio e articularam o encontro. Na tarde de quarta-feira, enquanto Lira e Nogueira conversavam com outras lideranças do governo em Brasília, Pinato almoçava com Temer em São Paulo. O encontro foi registro em fotos publicadas em nas redes sociais digitais.
“Quando se fala em democracia e Constituição, nada como debater com o ex-presidente da República e exímio constitucionalista Michel Temer. A ele, o meu respeito e admiração”, escreveu Pinato na legenda de uma foto em que os dois aparecem almoçando.
Também participaram do almoço, o ex-senador Heráclito Fortes e o ex-governador de Santa Catarina, Jorge Bornhausen.
“Conversa produtiva com grandes líderes políticos e personalidades importantes da história do Brasil. Falamos sobre a crise institucional que assola a harmonia dos poderes da República e soluções para o fortalecimento da democracia brasileira”, relatou em outra foto na saída do restaurante.
Poucas horas depois, já à noite, Temer conversou com Bolsonaro por telefone e o presidente não apenas o convidou para o encontro no Planalto, como enviou um avião da frota presidencial para buscar o ex-presidente em São Paulo. O vôo chegou à capital federal por volta das 11h30.
A reunião durou cerca de quatro horas, no Palácio do Planalto, e terminou por volta das 16h15. Temer e Bolsonaro conversaram sobre a crise institucional e os ataques do presidente ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes.
Assessores que acompanharam a reunião afirmam que, na conversa, Temer aconselhou Bolsonaro a publicar um “manifesto de pacificação” para reaproximar os poderes. O esboço da carta teria sido escrito por Temer ainda na noite do dia 7. O presidente apenas fez algumas adaptações.
Menos de uma hora após o fim do encontro, Bolsonaro divulgou no site do Palácio do Planalto uma “Declaração à Nação”, em que diz não ter tido “intenção de agredir” os poderes.
Durante o encontro, Temer também teria viabilizado um telefonema entre Bolsonaro e Moraes. A conversa foi classificada por testemunhas como “institucional” e “amena”. Foi Temer que indicou o ministro ao STF.
CHINESES
Também sob a orientação de Temer e de políticos do Partido Progressistas, especialmente Fausto Pinato, Bolsonaro fez um discurso de apoio e agradecimento à China na reunião de líderes do BRICS, grupo de países emergentes.
Para Fausto Pinato, a quinta-feira, dia 9 de setembro de 2021, foi histórica para o Brasil. “Estive ao lado do ex-presidente Temer buscando o apoio necessário para mudar o cenário político do Brasil. Tivemos o apoio do ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, nessa engenharia. O presidente Bolsonaro compreendeu a nossa proposta e foi sensível à mudança de postura. Mais uma vez, o diálogo e o respeito prevaleceram”, afirmou Pinato.
Como presidente das frentes parlamentares Brasil-China e dos BRICS no Congresso Nacional, Fausto Pinato disse que as declarações do presidente do Brasil à China foram essenciais à manutenção das relações diplomáticas entre as duas nações.
“Nós sempre estivemos no caminho certo, mas fomos atacados pelos grupos ideológicos que interferem na governabilidade. A amizade Brasil-China vai muito além das relações comerciais. Precisamos entender que o respeito à democracia e à diplomacia são o abre-alas do Brasil para o mundo”, destacou o parlamentar.
De acordo com o jornal O Extra. Net, de Fernandópolis, o deputado federal afirmou na manhã de quarta-feira, 8, que, se o ‘presidente insistir na ruptura institucional, deve-se sim discutir o seu afastamento’.
No entender de Pinato, que é advogado, Bolsonaro já teria dado fundamentação jurídica para apresentação de pedido de cassação ao declarar que não cumprirá ‘qualquer decisão’ do ministro Alexandre de Morais; quando exige providências do ministro Luiz Fux do STF, sob penas desse poder “sofrer aquilo que nós não queremos” e também ao fazer outras ameaças que podem ser consideradas antidemocráticas.
Ele teria, segundo o parlamentar, incidido em crimes previsto no artigo 85 da Constituição Federal e no artigo 3º da Lei 1.079.