A crise financeira que assola o país e atingiu os cofres públicos em diversas esferas do governo, fez com que a prefeita de Fernandópolis, Ana Bim (PSD) suspendesse temporariamente o seu salário de R$ 11 mil. A chefe do poder executivo municipal estendeu a medida aos secretários municipais que tem rendimento mensal de R$ 6 mil.
De acordo com a prefeita, a medida visa garantir o pagamento de outros setores, como o repasse que a prefeitura faz para a Santa Casa de Misericórdia. “A decisão valerá a partir deste mês e não há prazo determinado. A atitude já vinha sendo estudada e na última semana foi discutida com os secretários municipais que entenderam a gravidade da situação”, revelou Ana Bim.
Em função da diminuição no valor de repasse do FPM – Fundo de Participação do Município (38%) e a baixa arrecadação de impostos no segundo semestre, a administração municipal decidiu priorizar pagamentos, como por exemplo, o salário de servidores, empresa de Coleta de Lixo e aquisição de medicamentos.
Ana Bim disse ainda que os pagamentos dos valores acumulados serão feitos assim que o município conseguir os níveis normais de repasses dos governos federal e estadual, porém, não existe prazo para que isso aconteça.
Os cortes nos subsídios não foram a única medida adotada pela Prefeitura de Fernandópolis em tempos de crise econômica. Bim também decidiu que fará cortes nas secretarias. De acordo com o projeto enviado para a Câmara e que aguarda aprovação, a secretária de Gestão será incorporada a de Planejamento, a de Meio Ambiente a secretaria de Agricultura, a de Obras incorporada a de Infraestrutura e a de Esportes a secretaria de Cultura. Com a mudança, quatro cargos de secretários serão extintos e os profissionais remanejados para outros cargos administrativos de menor remuneração. Os nomes dos secretários que deixarão os cargos só serão definidos após aprovação do projeto na Câmara.
Outras medidas já haviam sido tomadas. No dia 25 de setembro, a prefeita publicou decreto com diversos itens que visam economia e otimização dos gastos públicos como redução do consumo de energia elétrica em 20%; controle e racionalização de cópias reprográficas, com redução de 20%; restrição de ligações telefônicas de fixos para celulares e interurbanos em geral; desligar os equipamentos quando não estão sendo utilizados e prestação de horas-extras somente para atividades imprescindíveis, devendo, o Secretário da pasta, reduzir os gastos em 20%.
Pagamento de servidores
Ana Bim disse que participou recentemente do congresso da AMA – Associação dos Municípios da Araraquarense onde a crise econômica que atinge as prefeituras foi um dos principais temas. Uma das maiores preocupações destacadas pelos prefeitos no congresso foi à folha de pagamento dos servidores. “No congresso da AMA pude ver que esta situação tem afetado os municípios de modo geral e que em muitos casos, os prefeitos já não têm recursos para honrar o pagamento dos servidores. Graças a Deus, e ao empenho de toda uma equipe, ainda estamos conseguindo efetuar parte dos salários em dia e a outra, com o menor atraso possível”, explica a chefe do Executivo.
No início de outubro, a prefeita Ana Bim efetuou o pagamento da primeira parcela dos salários dos servidores referente ao mês de setembro. O pagamento prioritário envolveu funcionários com salários de até R$ 2 mil e os que recebem pelo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os demais servidores receberam o pagamento na última sexta-feira, 9, com a transferência dos valores do FPM.
