A Prefeitura de Jales deve publicar nesta segunda-feira, 3 de outubro, o Decreto Municipal que encerra o período de calamidade pública instituído por conta da pandemia de Covid-19 em março de 2020. A medida é considerada a derradeira para o encerramento da crise sanitária causada pelo novo coronavírus. Todas as medidas levam em consideração os pareceres do Comitê de Crise da Pandemia Coronavírus, instituído também em março de 2020.
Por deliberação do Comitê, a partir da segunda-feira, 3 de outubro, os boletins epidemiológicos divulgados pela Secretaria de Saúde, através da Comunicação, passarão a ser publicados apenas às segundas-feiras no site da Prefeitura de Jales (https://jales.sp.gov.br/boletim-covid-19/) e não mais enviados diariamente através do e-mail e WhatsApp como nos últimos dois anos.
Na tarde de quinta-feira, 29, conversamos com o secretário de Administração, Reginaldo Viota, que ainda preparava o decreto. Havia dúvidas sobre a abrangência do novo decreto. Ainda estava sendo estudado, por exemplo, se o próprio Comitê deveria ser extinto ou não.
O QUE MUDA
Alguns itens do Decreto de 2020 já foram revogados. É o caso da suspensão de atividades não essenciais nas repartições públicas, a proibição de embarque e desembarque no Terminal Rodoviário Prefeito José Antônio Caparroz, o trabalho remoto e a dispensa de licitação para a aquisição de bens e serviços.
O jornal A Tribuna apurou que a queda acentuada no número de casos positivos e até de notificações de casos suspeitos foi preponderante para o fim do Estado de Calamidade Pública. Gradativamente, os registros já vinham caindo, mas na quarta-feira, 28 e na quinta-feira, 29, nenhum caso foi registrado no município.
Outras medidas já tinham sido tomadas em vários âmbitos estaduais e federais. Recentemente, a Santa Casa fechou a ala para atendimento exclusivo de pacientes com síndromes gripais e a Secretaria de Saúde encerrou o atendimento no chamado “covidário”, unidade de referência para o atendimento da Covid. Além disso, o Governo do Estado também flexibilizou a obrigatoriedade do uso de máscaras, álcool em gel e outros procedimentos de prevenção. Há duas semanas, a Diocese de Jales deixou de exigir os aparatos e o distanciamento entre os fiéis durante as missas e celebrações.