As cidades de Três Fronteiras, Rubinéia, Santa Clara d’Oeste, Santa Rita d’Oeste e Nova Canaã Paulista devem confirmar nos próximos 60 dias a saída do Consagra (Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região dos Grandes Lagos) que administra o funcionamento da UPA 24 horas, SAMU 192 e Casa Lar. Os motivos da saída dos municípios não ficaram bem esclarecidos.
Os prefeitos Osvaldo Lugato Filho, de Rubinéia, e Evandro Mura, de Santa Fé do Sul, que é presidente do Consórcio, concederam entrevista na manhã desta segunda feira (7), após reunião ordinária, informando da decisão inicial, que resultaria da dissolução do Consórcio, ou seja, as funções jurídicas do Consagra seriam cessadas.
Mesmo assim, Mura afirmou que já determinou à sua equipe jurídica e financeira que analise a situação, pois deseja assumir o funcionamento da UPA, SAMU e Casa Lar, não restando prejuízos nos atendimentos para a população, e que a UPA atenderá os usuários de Santa Fé do Sul.
O prefeito de Rubinéia confirmou que os municípios vão deixar o Consagra, e na manhã de segunda-feira, os prefeitos se reuniram com a direção da Santa Casa para que o Hospital assuma os atendimentos dos moradores das respectivas cidades no Pronto Atendimento a partir da concretização da saída do consórcio. Lugato disse que os munícipes terão a garantia dos atendimentos de urgência e emergência e até que a transição seja concluída, o Consagra manterá os serviços a toda a população da região.
Previsão do Orçamento total do Consagra para 2023 era de R$ 10.798.580, incluindo transferências municipais e do Ministério da Saúde.
A estimativa dos repasses dos Municípios que integram o Consagra para 2023 era de cerca de R$ 8.600.000,00 que deveriam ser repassados pelos Entes Consorciados, ou seja, os municípios de Santa Fé do Sul, Três Fronteiras, Rubinéia, Santa Clara d’Oeste, Santa Rita d’Oeste e Nova Canaã Paulista. A aprovação do rateio aconteceu na Assembleia Ordinária no dia 5 de janeiro.
Previsão de rateio dos custos anual do Consagra para 2023
Santa Fé do Sul o maior município do Consórcio aportará R$ 5.412.824,80 para os serviços de saúde. Santa Fé do Sul que possui sua própria Casa Lar não repassa recursos para serviços de Assistência Social, ficando para os demais municípios o rateio para manutenção da Casa Lar Regional que funciona na Estância Turística.
Três Fronteiras R$ 972.479,80 para os serviços de saúde e R$ 120 mil para os serviços de Assistência Social, totalizando R$ 1.092.472,80. Rubinéia, aportará R$ 527.181,60 para os serviços de saúde e R$ 120 mil para Assistência Social, R$ 647.181,60. Santa Rita d’Oeste R$ 418.328,60 para os serviços de saúde e R$ 120.000,00 para os serviços de Assistência Social, totalizando R$ 538.328,80 do orçamento geral a ser liberado em 12 parcelas mensais de valores variáveis. Santa Clara d’Oeste destinará R$ 354.189,60 para os serviços de saúde, e R$ 120 mil para serviços de Assistência Social, totalizando R$ 474.189,60. Nova Canaã Paulista R$ 315.002,40 para os serviços de saúde e R$ 120 mil para Assistência Social, totalizando R$ 435.002,40.
OUTRAS RECEITAS
O Governo Federal, através do Ministério da Saúde repassa mensalmente R$ 170 mil para custeio da UPA – 24 Horas, totalizando R$ 2.040.000,00. Para o Custeio do SAMU, o MS envia R$ 13.215,00 mensalmente, totalizando R$ 158.580,00 durante os 12 meses.
Os atendimentos em 2022, de acordo com a direção do CONSAGRA, foram realizados 65.265 atendimentos durante 2022, uma média diária de 178, e 5.438 atendimentos mensais.
CONSAGRA
Criado em 18 de maio de 2009, em conformidade com a Lei nº. 11.107/05, regulamentada pelo Decreto nº. 6.017/07, o Consórcio Público Intermunicipal da Região dos Grandes Lagos, concebido pelos municípios de Nova Canaã Paulista, Rubineia, Santa Clara D’Oeste, Santa Fé do Sul, Santa Rita D’Oeste e Três Fronteiras, é uma Instituição constituída na forma de Associação, com personalidade jurídica de direito público e natureza autárquica Inter Federativa, com sede na Rua Um, Nº. 800, Centro, na cidade de Santa Fé do Sul. Tem por finalidade a prestação de serviços de saúde especializados, de referência e de maior complexidade a nível ambulatorial para a população dos municípios que o integram. Implementa, desempenha e mantém serviços e atividades de âmbito microrregional, bem como a execução de serviço sócio assistencial de alta complexidade, na modalidade de Casa Lar para crianças e adolescentes que tenham seus direitos ameaçados ou violados. Seu desenvolvimento baseia-se nas ações e serviços de saúde regidos pelos Princípios, Diretrizes e Normas que regulam o Sistema Único de Saúde – SUS.
O CONSAGRA tem 86 funcionários e é responsável por administrar os seguintes serviços: Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24 Horas Dr. José Roberto Lopes Ferraz; Samu 192 – Base Descentralizada de Santa Fé do Sul; Casa Lar – Regional Consagra.
