A indefinição sobre a realização da festa de peão que vai comemorar o aniversário da cidade, na segunda semana de abril, está deixando comerciantes de produtos típicos ansiosos e apreensivos. Vários deles, principalmente de roupas e calçados, já procuraram a Prefeitura para conferir a situação e se certificar se haverá mesmo a festa.
O jornal apurou que alguns querem saber se podem reforçar o estoque, enfeitar vitrines ou realizar promoções. Existe o temor do prejuízo ou do fracasso do investimento. Uma parcela dos lojistas resolveu arriscar mesmo assim.
A festa de peão é oportunidade para aumentar as vendas e há décadas faz parte do calendário do comércio de roupas e calçados, mas fomenta negócios nas áreas de bebidas, selaria, hotéis, marketing e publicidade, mobilidade e várias outras, gerando renda, empregos temporários e tributos.
A demora na finalização da licitação aberta pela Prefeitura de Jales para escolha de empresa que vai realizar o evento é um dos motivos da apreensão dos empresários. A abertura dos envelopes estava prevista para a última quinta-feira, 9 de março, mas um recurso assinado pelo advogado Gustavo Balbino contestando a desclassificação da MFE Business Organização de Festas e Eventos Ltda, uma das desclassificadas, provocou novo adiamento.
Como o jornal A Tribuna informou em sua edição passada, das quatro empresas que retiraram o edital, apenas duas foram habilitadas para permanecer na disputa, depois que outras duas concorrentes foram desclassificadas por não atenderem a uma série de itens do edital. A concorrência que acontecia no dia 28 de fevereiro, terça-feira, foi suspensa para que as desclassificadas pudessem apresentar recursos, o que acabou ocorrendo.
A Comissão Permanente de Licitações teve que conceder mais cinco dias úteis para julgar o recurso, reduzindo o prazo para os comerciantes se prepararem. A nova rodada deve acontecer novamente na próxima quinta-feira.
Porém, segundo a Comissão de Licitações “a empresa MFE Business Organização de Festas e Eventos Ltda deixou de apresentar Certificado de Registro Cadastral expedido pela Prefeitura do Município de Jales compatível com o objeto da licitação, com prazo de validade igual ou superior a data marcada para entrega dos envelopes; Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras do último exercício social, já exigíveis e apresentados na forma da lei, devidamente assinado pelo contador responsável, com vistas aos compromissos que terá que assumir caso lhe seja adjudicado o objeto licitado; e apresentar comprovante de haver prestado garantia, no valor de 1% por cento da oferta mínima, estimada da contratação pela Prefeitura”.
Durante a conferência dos documentos, a CPL suspendeu a sessão para o intervalo do almoço, e quando os trabalhos foram reiniciados, uma hora e 15 minutos depois, o representante da empresa MFE Business Organização de Festas e Eventos não se encontrava mais presente.
RESPONSABILIDADES
A licitação é na modalidade tomada de preços, do tipo maior oferta, na qual se escolhe a oferta mais vantajosa para o município, ou seja, vence quem pagar mais pelo direito de explorar a festa.
Em contrapartida, o contrato prevê que a vencedora deve realizar a festa no mês de abril, fornecendo desde o espaço de no mínimo 25 mil m², mobiliário adequado, equipamentos para a realização do evento, bem como planejamento, organização, a execução, a operacionalização, a recepção, a produção e assessoria de eventos, acessórios, insumos e todos os demais materiais e serviços indispensáveis à plena execução do evento, com aplicação dos materiais, equipamentos e mão de obra necessários.
O acesso ao recinto de exposições e ao espaço reservado para shows e apresentações, inclusive Arena de Rodeio, bem como ao Parque e Praça de Alimentação, será livre e gratuita à população, sendo vedado a cobrança de ingressos. A vencedora só terá direito a cobrança de ingressos da população para acesso aos Camarotes, Boate, Área Vip e Estacionamento de Veículos e não poderá usar a marca/denominação Feira Agrícola, Comercial, Industrial e Pecuária de Jales (FACIP), para a promoção do evento.