Com os salários atrasados há três meses, grande parte dos servidores municipais de Dolcinópolis está em greve desde a terça-feira, 27. Segundo informações do presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Jales e Região, José Luiz Francisco, a greve atinge todos os setores da Prefeitura, inclusive os serviços essenciais, como a saúde. Em entrevista radiofônica, Zé Luiz citou relatos de servidores de Dolcinópolis que estariam com dificuldade até para conseguir alimentos, uma vez que estão sem dinheiro e tiveram o crédito cortado no comércio local. “Nós trouxemos 30 cestas básicas e vamos tentar trazer mais, pois tem servidor que está passando fome e não consegue comida para a família”, disse Zé Luiz.
A própria Prefeitura também estaria ficando sem crédito junto ao comércio de Dolcinópolis e de Jales, de acordo com informações de um vereador. “Aqui em Dolcinópolis, muitos fornecedores estão se negando a vender para a Prefeitura, inclusive um Posto de Combustíveis para quem a municipalidade está devendo há muito tempo. Tenho informações que oficinas de Jales também estão se negando a prestar serviços para a nossa Prefeitura”, disse o vereador.
O presidente do Sindicato, Zé Luiz, mencionou o caso de um servidor que está correndo o risco de ser preso, pois não tem como pagar a pensão devida à ex-esposa. A versão foi confirmada pelo vereador consultado pela reportagem de A Tribuna. Ele acrescentou que o servidor, ante a ameaça de prisão, procurou a Justiça de Estrela D’Oeste para dar explicações sobre o atraso da pensão.
Zé Luiz confirmou, ainda, que o prefeito José Luiz Reis Inácio de Azevedo(PSDB) teria feito um proposta de parcelamento dos salários atrasados, mas ela não foi aceita pelo funcionalismo. “O prefeito propôs pagar os salários de julho no dia 30 de setembro e os salários de agosto ele pagaria até 31 de outubro, mas os servidores já não acreditam mais em promessas e não aceitaram a proposta”, disse Zé Luiz. Ele disse que o Sindicato prepara uma manifestação para os próximos dias. “Nós pretendemos levar dois ônibus lotados de servidores até o Fórum de Estrela D’Oeste, a fim de a Justiça tome ciência do que está acontecendo”.
Zé Luiz criticou a Câmara de Vereadores, que não tomou nenhuma providência para defender os direitos dos servidores. “Eu estou achando muito estranho esse silêncio dos vereadores”, afirmou. Ele confirmou, também, que teria recebido ameaças, vindas de um aliado do prefeito José Luiz Inácio de Azevedo. “Eu fui ameaçado e o segurança que nos acompanha foi alvo de uma injúria. Mas o responsável vai ser acionado na Justiça”, garantiu o presidente do Sindicato.
As aventuras e desventuras do prefeito José Luiz
O prefeito de Dolcinópolis, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, que não está concorrendo à reeleição, começou sua administração, em 2013, contratando – sem licitação – uma empresa da qual ele foi sócio até outubro de 2012. No mesmo ano, ela pagou R$ 7,6 mil a uma serralheira por uma obra que ainda não havia sido concluída. A mesma serralheira foi contratada – também sem licitação – para prestar serviços que, durante o ano, totalizaram R$ 38 mil.
Em 2014, apesar das dificuldades financeiras da Prefeitura, José Luiz adquiriu, por R$ 95 mil, um carro de luxo para suas viagens. O prefeito ainda gastou mais R$ 3 mil para colocar insufilm no veículo. Um ano depois, já com 103 mil quilômetros, o veículo foi colocado à venda por R$ 73 mil. O prefeito foi acusado, também, de pagar “notas frias” relativas a gastos com a compra de milho para alimentar as galinhas da granja municipal. Segundo, no entanto, a acusação, a granja não possuía uma única galinha e os supostos vendedores do milho já não plantavam o produto há muito tempo.
José Luiz foi alvo, também, do Ministério Público Federal, que abriu um inquérito para apurar crime de apropriação indébita contra ele. O prefeito descontava dos salários de servidores as prestações de empréstimos consignados feitos por eles, mas não repassava o dinheiro para a Caixa Econômica Federal. Com as prestações “em atraso”, 85 servidores tiveram seus nomes negativados junto a órgãos de proteção do crédito.
Somente no primeiro semestre de 2015, o prefeito gastou R$ 51,5 mil em viagens que incluíram roteiros como Foz do Iguaçu(PR) e Camboriú(SC), além de nada menos que 13 visitas à CDHU, em São Paulo. No segundo semestre, ele teve seu celular levado a leilão por conta de uma dívida de pouco mais de R$ 3 mil. No mesmo período, uma empresa de comércio de pneus, de Jales, também foi à Justiça contra o prefeito para cobrar uma dívida de R$ 30 mil.
Em março de 2016, uma empreiteira de Fernandópolis – a Construtora Trapézio Ltda – foi à Justiça para cobrar três cheques de R$ 10 mil, cada um, emitidos pela Prefeitura de Dolcinópolis e devolvidos pelo banco, por falta de fundos. Apesar de todos esses problemas, o prefeito José Luiz ainda não teve nenhuma de suas contas anuais julgadas pela Câmara. Em maio de 2015, o TCE emitiu parecer desfavorável à aprovação das contas relativas a 2013, mas, até agora, transcorrido mais de um ano, o parecer ainda não chegou à Câmara.
MP de Estrela D’Oeste instaura inquérito para apurar atraso de salários em Dolcinópolis
O Ministério Público de Estrela D’Oeste emitiu uma “Nota de Esclarecimento” na quinta-feira, 29, onde afirma que acolheu parcialmente a representação formulada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais e já instaurou um procedimento para investigar eventual omissão dolosa no atraso de pagamento de funcionários da Prefeitura de Dolcinópolis. Na Nota, o MP diz, ainda, que tem acompanhado o quadro de desorganização administrativa daquele município que tem causado falhas na prestação de serviços à população.
De acordo com o MP, o acompanhamento tem se dado através da instauração de inquéritos e do ajuizamento de ações por atos de improbidade contra o atual prefeito, José Luiz Reis Inácio de Azevedo, e outros envolvidos. Atualmente, encontram-se em andamento inquéritos que apuram o pagamento de diárias ao prefeito e ao procurador jurídico, a contratação de advogado do município para defender o prefeito em demandas pessoais, o superfaturamento na aquisição de combustíveis para a frota municipal, a aquisição superfaturada de materiais escolares, etc.
Ainda segundo o promotor Claiton Luís da Silva, foram ajuizadas ações civis públicas contra o prefeito de Dolcinópolis por suposta fraude em licitação e o pagamento de notas fiscais sem a efetiva prestação dos serviços. A Nota diz, por fim, que o número de feitos instaurados para apurar irregularidades na atual administração de Dolcinópolis supera a soma dos inquéritos civis referentes aos outros quatro municípios da área de atribuição do MP de Estrela D’Oeste, que, além da cidade sede e de Dolcinópolis, inclui também Populina, Turmalina e São João das Duas Pontes.
