Cetesb multa usina em R$ 5,4 milhões por desastre ambiental no Rio São José dos Dourados

A Cetesb de Votuporanga oficializou, em documento expedido na sexta-feira, 16 de janeiro, a aplicação de uma multa de R$ 5,4 milhões contra a usina Cofco International Brasil S.A. (Unidade de Meridiano). A penalidade é o desfecho de uma investigação sobre o desastre ambiental que atingiu o rio São José dos Dourados em outubro de 2025.
Segundo o relatório assinado pela gerente da agência, engenhaira Carolina Oliveira Rizzato, o dano foi causado por um vazamento na adutora de vinhaça da usina, ocorrido no dia 24 de outubro de 2025. O resíduo, que possui alta carga orgânica, atingiu o corpo hídrico e provocou a depleção (queda drástica) do oxigênio dissolvido na água.
O resultado foi uma cena de devastação: toneladas de peixes mortos foram registradas nos dias 25 e 26 de outubro, especialmente nas proximidades do Condomínio do Golfo, no município de Meridiano.
Além da multa milionária — fundamentada no Decreto Federal nº 6.514/2008 — a CETESB impôs uma série de obrigações técnicas à empresa para evitar novos incidentes:
•Diagnóstico de integridade: Avaliação completa de todas as instalações e sistemas de transporte de vinhaça.
•Redundância e Contenção: Instalação de dispositivos extras em bombas e conexões, além de barreiras para reter possíveis vazamentos.
•Protocolos Operacionais: Aprimoramento dos procedimentos de transporte, com prioridade absoluta para trechos próximos a Áreas de Preservação Permanente (APP).

OUTRAS DENÚNCIAS
O ofício também esclarece denúncias de mortandade de peixes nos municípios de Magda, Sebastianópolis do Sul e Nhandeara. De acordo com a CETESB, diligências realizadas no início de outubro (dias 06, 08 e 15) não constataram poluição ou irregularidades nessas localidades específicas, tornando tais queixas improcedentes em relação ao evento da COFCO.
A decisão reforça o rigor na fiscalização ambiental na região noroeste paulista, especialmente em setores de alta vulnerabilidade hídrica.

INVESTIGAÇÃO
Na ocasião da mortandade, a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) iniciou a investigação e já suspeitava que a ocorrência pudesse ter sido provocada pelo lançamento irregular de vinhaça no rio.
Segundo informações da Cetesb, técnicos da agência ambiental estiveram visitando o local no final de semana e constataram que houve o rompimento de uma tubulação de uma usina de álcool e açúcar instalada na cidade, o que poderia ter provocado o lançamento de vinhaça, que é o resíduo líquido que sobra do processo de destilação de cana-de-açúcar.
Para confirmar a causa da contaminação, os técnicos coletaram água do rio e levaram para análise em laboratório.
Por meio de nota, a usina COFCO International, suspeita do vazamento, informou que o rompimento de uma adutora, ocorrido dias antes foi “imediatamente contido pela equipe da empresa e não pode ser apontado como causa da mortandade de peixes que vem ocorrendo desde o dia 15 de outubro no rio São José dos Dourados”.
A mortandade dos peixes ocorreu a poucos dias do início da piracema, que é o período mais importante para a reprodução dos peixes, quando eles de deslocam para as nascentes para desovar. No estado de São Paulo, a piracema ocorre a partir do dia 1º de novembro e segue até 28 de fevereiro do próximo ano. Nesse período há restrições para a pesca.