A Ouvidoria do Município de Jales publicou no início deste mês um relatório de atividades e atendimentos durante o ano de 2021. O preâmbulo do documento afirma tratar-se de uma descrição sintetizada das atividades desenvolvidas pela Ouvidoria, de atendimento ao público, tratamento e encaminhamento das demandas apresentadas.
A Ouvidoria tem por finalidade intermediar as relações entre os cidadãos e os órgãos ou entidades aos quais querem fazer a demanda, desenvolvendo a qualidade da comunicação entre as partes e agilizando o processo de solução e atendimento. Assim, a Ouvidoria recebe a demanda e busca soluções nos setores responsáveis para tomar providências em seus devidos setores.
Segundo o balanço, 1.295 (99,8%) das demandas foram finalizadas. A grande maioria dos contatos 758 (58,5%) foi feita através de telefone, mas outros meios mais modernos também foram bastante uados. Entre eles o Aplicativo eOuve, que foi responsável por 207 contatos (16%), o site eOuve 112 (8,6%), o WhatsApp 104 (8%), Facebook 16 (1,2%) e até de forma presencial que representaram 73 contatos (5,6%).
Em quase metade dos contatos, o objetivo é fazer solicitações. Nada menos que 602 contatos, ou 46,4% do total, foram feitos com esse intuito. Em segundo lugar, aparecem as denúncias, com 335 contato ou 25,8%, e as reclamações, com 331 ou 25,5% do total.
Mas a Ouvidoria não é procurada somente para queixas ou pedidos. Através dos canais disponíveis também é possível fazer pedidos de informação, que representaram 1,4% do total de contatos no ano passado, sugestões (0,5%) e até elogios (0,4%).
SECRETARIAS
As secretarias consideradas “operacionais”, ou seja, aquelas com estão diariamente realizando serviços nas ruas e que possuem maior visibilidade, são as que mais recebem pedidos, reclamações e denúncias.
É o caso da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano para a qual foram destinados um total de 699 contatos. Dentre eles, 380 solicitações, 172 denúncias e 142 reclamações. Os buracos, com 111 registros, lideram as solicitações da pasta. Mas também houve 28 denúncias sobre calçadas em desacordo com a lei.
Em segundo lugar, mas com menos da metade da procura, aparece a Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente com 238. Mais da metade desses,107, é de solicitações, mas 89 foram denúncias e houve 39 reclamações. Os lotes sujos, com 54 denúncias e 26 solicitações lideraram os contatos da pasta.
A Secretaria de Saúde recebeu 210 contatos e a grande maioria queria reclamar de algum serviço ou da falta dele. Foram 114 contatos com esse objetivo. Outros 51 contatos queriam fazer denúncias. Também houve 33 solicitações de serviços. Contudo a pasta é a que mais recebeu elogios, foram 0,39% do total.
A observação dos números permite ao cidadão dirimir dúvidas e derrubar impressões equivocadas. Por exemplo, a Secretaria da Fazenda e Planejamento foi alvo de apenas 11 reclamações, 16 denúncias e 13 solicitações. Enquanto a de Mobilidade Urbana e Segurança Pública recebeu 10 reclamações, 53 solicitações e 2 sugestões. Também não houve, na Saúde, sequer uma reclamação sobre falta de medicamentos e 10 solicitações de transporte, mas houve 5 denúncias sobre a Vigilância Sanitária, provavelmente relacionadas à falta de atendimento das medidas de prevenção contra a Covid-19. Menos que 107 contatos foram motivados por “atendimento”.
Também houve 16 pedidos de fiscalização do comércio, 14 relacionadas ao Código de Posturas, 61 sobre sinalização de trânsito, 48 sobre bueiros, 195 sobre lotes sujos e 31 sobre iluminação ornamental.
BAIRROS
A Ouvidoria é uma importante fonte de pesquisas sobre as necessidades e os desejos da população e pode ajudar o poder público a direcionar políticas públicas em todas as áreas e decidir qual bairro precisa de qual benfeitoria.
Através do relatório da Ouvidoria é possível concluir que o Centro da cidade é, disparado, o bairro com maior número de contatos, seja para solicitações, reclamações e denúncias. Foram 177 no total. Dessas, 87 se referiam a solicitações, 51 a reclamações e 31 a denúncias.
O Jardim do Bosque aparece em segundo lugar no número de demandas com 108 contatos. Foram 33 reclamações, 22 solicitações e 53 denúncias em todo o ano passado.
Apesar de ser uma importante ferramenta, profissionais de gestão pública ressalvam que a Ouvidoria não pode ser a única fonte de avaliação. As indicações oriundas da Câmara Municipal e até as fiscalizações presenciais feitas pelos gestores servem de complemento para a formação do Orçamento Municipal, especialmente no que se refere às Despesas.
Na página 3 desta edição, o jornal A Tribuna traz uma entrevista com Marcos Alexandre responsável pela Ouvidoria Municipal.
