Depois de analisar cerca de 4.000 páginas de documentos, a chamada CEI da Merenda Escolar, instalada no final de junho deste ano com objetivo de apurar eventuais irregularidades na contagem e no pagamento de refeições, começou, finalmente, a ouvir as testemunhas do caso. Na quarta-feira, 09, a Comissão – integrada pelos vereadores Gilbertão (DEM), Júnior Rodrigues (PSB) e Luís Rosalino (PT) – ouviu o depoimento das duas primeiras testemunhas, as ex-merendeiras Isaltina Gonçalves da Silva e Viviane Tessari de Freitas. Na segunda-feira, 14, deverão ser ouvidas mais três ex-funcionárias da empresa contratada para o fornecimento da merenda escolar no município.
Segundo o jornal A Tribuna conseguiu apurar, a investigação irá focar no suposto superfaturamento da quantidade de refeições servidas em 2014. “Nós analisamos toda a documentação e concluímos que, com relação à licitação, os documentos estão em ordem, pelo menos aparentemente” afirmou um dos componentes da CEI. A Comissão já apurou que, em novembro de 2014, quando a Prefeitura ainda estava sob o comando da ex-prefeita Nice Mistilides, os alunos do município consumiram quase 185 mil refeições, enquanto em abril deste ano, já sob a administração do prefeito Pedro Callado, foram consumidas menos de 140 mil refeições, uma redução de 25%.
Embora não confirmem abertamente, os vereadores suspeitam que o suposto superfaturamento esteja ligado ao sistema de repetição das refeições implantado pela empresa responsável. De acordo com as suspeitas, as merendeiras eram orientadas a colocar pouca comida nos pratos e, com isso, os alunos repetiam a refeição até saciar a fome, já que o contrato atual não limita o número de repetições que um aluno pode fazer. Em alguns casos, alunos repetiam o prato cinco ou seis vezes. E cada repetição é contada como uma refeição.
Petista vem denunciando desde 2014
O relator da CEI, vereador Luís Rosalino (PT), é um dos principais interessados na apuração dos supostos desvios ocorridos na merenda escolar. Adversário político da então prefeita Nice Mistilides, o vereador petista começou a levantar suspeitas sobre desvios na merenda ainda em 2014. Na ocasião, ao comentar um aumento de 20% no número de refeições servidas aos alunos, Rosalino disse que “considero esse crescimento injustificável e acho que a Câmara precisa exigir uma explicação para isso”. O então secretário de Educação, Roberto Timpurim Berto, justificou o aumento na quantidade de refeições, alegando que o número de alunos matriculados nas creches teria aumentado substancialmente depois que o Ministério Público exigiu que a Prefeitura arrumasse vagas para todas as crianças que estavam fora da escola.
Em maio deste ano, o vereador Rosalino voltou a levantar suspeitas, depois de tomar conhecimento de que, após a posse do atual prefeito, Pedro Callado, a quantidade de refeições servidas pela empresa DFA-Della Fatoria Ltda teria diminuído substancialmente, na comparação com os últimos meses do ano passado. O contrato firmado em agosto de 2014 com a Della Fatoria Refeições Ltda previa gastos de R$ 3,4 milhões com a merenda escolar, em 12 meses. Tudo leva a crer, no entanto, que o valor foi insuficiente, uma vez que, no final de agosto deste ano, Prefeitura e empresa firmaram um aditamento com acréscimo de 23,92% no valor do contrato, correspondente a R$ 794 mil.
