Segunda-feira, Novembro 25, 2024

Anatel pode desativar cartões de orelhão até dezembro

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Está aberta no site da Anatel (Agência Nacional de telecomunicações) uma consulta pública sobre possíveis mudanças no sistema de cobrança e uso dos orelhões, chamados tecnicamente de TUP (telefones de Uso Público). A expectativa é que até o final do ano estejam definidas as novas regras. As principais mudanças devem se dar no meio de pagamento das ligações, que atualmente são feitas através dos cartões indutivos. 

A substituição foi pedida pelas operadoras, que alegam, entre outras coisas, que os cartões indutivos possuem tecnologia complexa e ultrapassada, com funcionalidades limitadas sendo mais sujeita a defeitos que dificultam a utilização do aparelho pelo cidadão; apresentam redução da sua utilização devido à migração do tráfego para terminais móveis (celulares); sistema de cobrança por créditos de difícil entendimento pelo usuário do orelhão que desconhece o valor do crédito; risco de cobrança de sobrepreço pelos pontos de venda devido à falta de conhecimento dos valores de crédito indutivo. 

O sistema mais moderno, por outro lado, é o que mais agrega benefícios para os clientes aproveitar a base de aparelhos instalados, é de fácil assimilação de uso; aproveita ao máximo a estrutura comercial montada, possibilita a introdução de novas formas de pagamento facilitando a aquisição de créditos. Outras vantagens são a cobrança em reais, que é de mais fácil entendimento e possibilita promoções. As cargas também poderão ser feitas de modo virtual.

A mudança, contudo, será feita de forma gradual e as operadoras deverão estabelecer um prazo de convívio para os dois sistemas. O fim da distribuição do cartão indutivo, modelo atual, está previsto para dezembro deste ano.

DISTRIBUIÇÃO

A agência impõe uma série de exigência às operadoras para melhor atendimento ao usuário dos orelhões. Entre elas, que a concessionária disponibilize, em seus orelhões, informações claras e precisas sobre como utilizá-lo; informações sobre os códigos de seleção das prestadoras para que o usuário possa escolher livremente entre elas; divulgar, em seu site e em suas lojas de atendimento, a relação atualizada dos endereços dos postos de venda de cartões indutivos; que os aparelhos estejam instalados de modo que qualquer ponto esteja a menos de 300 metros em linha reta de um telefone público; que as solicitações de reparo de telefone público possam ser feitas diretamente à concessionária  e que 98% delas sejam atendidas em até 8 horas ou, no máximo, 24 horas.

Estabelecimentos de ensino regular, instituições de saúde, estabelecimentos de segurança pública, bibliotecas e museus públicos, órgãos do Poder Judiciário, do Ministério Público e de defesa do consumidor poderão solicitar a instalação de orelhão em suas instalações – o que deverá ser feito no prazo máximo de até sete dias.

Números disponibilizados pela Anatel com referência a fevereiro de 2015 mostram que Jales possui 384 orelhões, todos habilitados para ligações internacionais. 9 são adaptados para deficientes auditivos e 12 para cadeirantes.311 funcionam 24 horas.

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