A Escola de Aviação CMM, do comandante Manoel Messias da Silva, que funciona no hangar do aeroporto – ou aeródromo – municipal, conseguiu uma sobrevida de 60 dias, mas continua respirando por aparelhos. A sobrevida foi conseguida graças a um acordo homologado pelo juiz da 3ª Vara de Justiça de Jales, José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, na quarta-feira, 25, no qual a Prefeitura de Jales concorda com o pedido do comandante Messias no sentido de prorrogar, por mais 60 dias, o prazo para que a Escola deixe o hangar.
O acordo teve a concordância do procurador da República Carlos Alberto Rios Júnior, depois de reunião realizada no dia 19 de janeiro na sede do Ministério Público Federal, em Jales, da qual participou o prefeito recém-empossado Flávio Prandi Franco(DEM), o Flá e o procurador geral do município, Benedito Dias da Silva Filho. Na ocasião, o procurador da República ressaltou que está aguardando uma resposta da Anac a uma recomendação do MPF, que, se acatada pelo órgão que cuida da aviação civil, implicará na suspensão do registro do aeroporto municipal até que o município retome a posse direta da área. Na prática, isso significa que, se a Anac concordar com a recomendação do MPF, a utilização do aeroporto para pousos ou decolagens ficará suspensa, independentemente do acordo homologado pela Justiça.
A novela envolvendo a Prefeitura de Jales e a escola de aviação do comandante Messias começou a esquentar em dezembro de 2015, quando uma matéria do jornal A Tribuna divulgou a informação de que a CMM não tinha pago, até aquela data, nenhuma das parcelas do aluguel fixado no contrato de permissão de uso firmado entre a Escola e o Município. Naquela ocasião, a dívida já estava em R$ 46,2 mil, sem considerar eventuais juros e correções.
A matéria chamou a atenção do Ministério Público Federal, que, em junho de 2016, solicitou informações sobre a cessão do aeroporto à escola, firmada no governo da ex-prefeita Nice Mistilides. O MPF questionou, ainda, a falta de licitação para efetivação da cessão e a falta de controle de pousos e decolagens de aeronaves por parte do responsável pelo aeroporto, o comandante Messias. Em julho de 2016, a Prefeitura recorreu à Justiça para cobrar a dívida da Escola de Aviação, àquela altura calculada em R$ 76 mil. A ação ainda tramita na Justiça.
Em dezembro de 2016, ainda no governo Pedro Callado, a Prefeitura ajuizou uma Ação de Reintegração de Posse contra o comandante Messias, com o objetivo de retomar a administração do aeroporto. Ainda em dezembro, o juiz José Geraldo Nóbrega Curitiba concedeu a liminar solicitada pela Prefeitura, determinando o prazo de cinco dias, depois da notificação, para que a Escola deixasse as dependências do aeroporto. No início deste ano, com a posse do novo prefeito – Flávio Prandi(DEM) – o comandante Messias procurou a Prefeitura para um acordo. O acordo homologado pela Justiça deu, no entanto, apenas mais 60 dias para que a Escola deixe o aeroporto.
